Belo Horizonte (MG) – Após ocorrência de acidente de trabalho, no qual um funcionário sofreu queimaduras devido a uma explosão em um dos galpões de uma fábrica de fogos de artificio, localizada na zona rural de Rio Acima (MG), o estabelecimento foi denunciado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). O resultado da investigação foi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece compromissos para ampliar os níveis de segurança no ambiente de trabalho.
A obra coletiva "O Gênero e a Cadeia Discriminatória no Mundo do Trabalho", será lançada no dia 24 de março, das 16h às 18h, durante a primeira edição do Projeto Leis e Letras em 2023, que é promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.
Belo Horizonte – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma empresa de produção florestal, localizada na zona rural de Felixlândia (MG), após receber e investigar denúncia de que a empresa violava normas que garantem o direito à saúde e segurança no meio ambiente de trabalho.
A prorrogação da assinatura da CCVA, pela Casa Civil, poderá ajudar no diálogo sobre a proteção de direitos e garantias dos empregados da CBTU
As condições contratuais dos quase 1600 empregados e empregadas públicas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Minas Gerais (CBTU-MG), a serem implementadas no processo de transição do modelo estatal para o privado, são assuntos que estão sendo tratados no âmbito de um Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), de âmbito nacional, instituído pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e integrado por procuradoras e de procuradores de Minas Gerais e de Brasília. O grupo tem por missão mediar as negociações entre o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro), a CBTU e os órgãos e entidades responsáveis pelo processo de desestatização da empresa pública, que se encontra em fase de finalização.
Belo Horizonte (MG) – Após ser denunciada por assédio moral, uma indústria e comércio de sorvetes, localizada em Belo Horizonte (MG), foi investigada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). O resultado foi a assinatura um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que reúne compromissos para pôr fim às práticas.
