MPT participa da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Durante quatro dias, evento convocado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, debate o tema em Brasília.
MPT abre seleção de artigos para livro sobre direito coletivo do trabalho
Trabalhos podem ser enviados até o dia 31 de agosto para o e-mail mpt.conalis@mpt.mp.br
Aumento expressivo de trabalho infantil na faixa etária de 5 a 13 anos é destacado em evento no MPT
O assunto foi tema de palestra em audiência coletiva realizada pelo MPT em BH
Belo Horizonte (MG) – "Estamos com um desafio muito grande, ainda temos milhões de crianças e adolescentes em situações de trabalho irregular e proibido. Estamos no Brasil em uma corrida rumo à erradicação do trabalho infantil. E é isso que nós queremos, acabar com essa mazela social, que nos envergonha e que causa muitos prejuízos para as nossas crianças e adolescentes", destacou a procuradora do Trabalho, Luciana Coutinho, na abertura do evento sobre trabalho infantil, realizado no Ministério Público do Trabalho (MPT – MG). Na oportunidade, por meio de uma audiência coletiva, representantes de empresas que firmaram TAC com o MPT sobre o referido tema e gestores públicos com atuação direta nessa área debateram sobre o atual cenário de enfrentamento a esse relevante problema público.
Pif Paf Alimentos é condenada a promover medidas de segurança no ambiente de trabalho após decisão judicial favorável a pedidos formulados pelo MPT
Foram julgadas procedentes obrigações de prevenir e combater incêndios e vazamentos de amônia
Fundação hospitalar em Minas terá que promover capacitações sobre assédios e discriminações
TAC firmado com o MPT prevê um conjunto de ações de combate ao assédio