Reconhecer e fortalecer iniciativas da rede pública de ensino: cultura afro-brasileira e indígena na escola

Trata-se de objetivo do Projeto Reverbera, apoiado pelo MPT-MG

Belo Horizonte (MG) – Com o objetivo de fomentar a implementação efetiva da legislação que trata sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no ensino fundamental e médio de todo o país, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está apoiando a Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC) no desenvolvimento do Projeto Reverbera. O projeto está sendo custeado com recursos revertidos pelo Ministério Público do Trabalho.

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Até 15 de agosto é possível se inscrever para o processo seletivo de estágio na PRT Belo Horizonte

O valor da bolsa é de R$ 2.055,64 para pós-graduação e R$ 1.027,82 para graduação

Belo Horizonte (MG) – Até 15 de agosto, estudantes de graduação dos cursos de Ciências Contábeis, Comunicação Social/Jornalismo, Direito e Engenharia (para as áreas definidas no edital), além de pós-graduação em Direito podem se inscrever para o processo seletivo de estágio na Procuradoria Regional do Trabalho de Belo Horizonte (PRT – Belo Horizonte). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do MPT, preenchendo a ficha de inscrição com as informações solicitadas. Para a confirmação da inscrição, o estudante deverá ainda anexar, de forma digitalizada, os documentos listados no item 4.2.3 do edital (clique aqui para acessá-lo).

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Audiência pública discute metas institucionais da Justiça do Trabalho

Reunião teve como objetivo receber contribuições de entidades e instituições para a elaboração dessas metas

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, em 10.7, de audiência pública virtual do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre as metas nacionais da Justiça do Trabalho para 2026. A reunião teve como objetivo receber contribuições de entidades e instituições para a elaboração dessas metas.

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MPT participa de audiência na Câmara sobre racismo contra profissionais de enfermagem

Procuradora Silvana da Silva defende a responsabilização tanto do ofensor quanto da instituição em que esse tipo de violência acontece

Brasília - O Ministério Público do Trabalho participou nesta quinta-feira (10/07) de uma audiência sobre racismo contra profissionais de enfermagem promovida pelas Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O debate foi proposto pela deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

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Empregador deve se abster de disseminar informações que desabonem ex-empregados

O TAC também prevê a abstenção de questionamentos sobre ajuizamento de ações trabalhistas

Belo Horizonte (MG) – Uma empresa que presta serviços no ramo de construção civil, localizada em Belo Horizonte, foi denunciada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por disseminar informações desabonadoras contra um ex-empregado. Após os procedimentos para apurar os fatos relatados, o MPT propôs um ajuste de condutas com o empregador, que foi formalizado por meio da assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC).

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