MPT e Judiciário de Minas fazem visita a Campinas para conhecer experiência do caso Shell-Basf

Procuradores e juíza que conduzem o caso de Brumadinho viram de perto os projetos de saúde e pesquisa construídos a partir da reversão de indenizações coletivas

Os procuradores do Trabalho Geraldo Emediato de Souza, Carlos Eduardo Almeida Martins Andrade e a juíza Renata Lopes Vale, da 5ª Vara do Trabalho de Betim, que homologou o acordo entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Vale S.A no caso Brumadinho, estiveram em Campinas, no interior de São Paulo, para conhecer a experiência do MPT e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região na condução da ação civil pública (ACP-222), conhecida como processo Shell/ Basf. Após condenação, duas empresas fizeram acordo para pagamento do dano moral coletivo de R$ 200 milhões, cujo valor foi destinado a oito entidades de pesquisa e medicina, incluindo a construção do Barco Hospital Papa Francisco para atuação na Amazônia.

A visita teve início no edifício-sede do Tribunal, na quarta-feira (2/10), quando a comitiva foi recepcionada pela diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, prolatora da sentença da ACP-222 na época em que era juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia. Acompanhados pelo procurador Ronaldo Lira, do MPT Campinas, os visitantes se reuniram posteriormente com a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. Ainda na sede da Corte, conheceram as instalações da Escola Judicial, onde assistiram a uma produção audiovisual que detalha a destinação de valores do caso Shell-Basf. "O objetivo principal da visita foi o de conhecer a experiência na escolha de entidades e, também, na utilização dos recursos provenientes de indenizações por danos morais coletivos", ressaltou a desembargadora Maria Inês.

O acordo firmado entre o MPT em Minas Gerais e a Vale S. A. na ACP sobre o rompimento da barragem 1 da Mina de Córrego do Feijão em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro desse ano, envolveu reparação por dano moral coletivo em R$ 400 milhões, que serão destinados a projetos em benefício da sociedade. Foram asseguradas também reparações morais e materiais para grupos familiares dos 270 trabalhadores mortos e desaparecidos no acidente.

Ainda na quarta-feira, o grupo seguiu para uma visita ao Centro Infantil Boldrini, instituição beneficiada pelo processo Shell/ Basf em R$ 48,3 milhões, utilizados na construção e aquisição de equipamentos do Instituto de Engenharia Molecular e Celular, primeiro centro de pesquisas sobre câncer pediátrico do país. A comitiva foi recebida pela presidente do Boldrini, a médica Sílvia Brandalise, e pela superintendente da instituição, Luciana Maldonado.

Na manhã de quinta-feira, a visita foi na sede do MPT Campinas, com a participação do assessor Wagner Konrad Amstalden, e à tarde, o grupo seguiu para Piracicaba, onde conheceu o Hospital Ilumina e conversou com a presidente do Conselho Administrativo da Fundação Ilumina, Adriana Brasil e equipe. Inaugurado em 23 de maio desse ano, o hospital também foi construído com verba do processo Shell/ Basf. O montante de R$ 27,8 milhões possibilitou ainda a aquisição de uma unidade móvel de atendimento. Posteriormente, os visitantes se encontraram com o médico Agricio Crespo e sua equipe do Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) na Ejud. A Fundação Área de Saúde de Campinas (Fascamp) recebeu R$ 40,4 milhões do caso Shell/Basf que está sendo utilizado na construção do Instituto de Otorrinolaringologia de Cabeça e Pescoço na Unicamp.

Na sexta-feira, último dia do programa de visitas, o grupo assistiu, na Escola Judicial do TRT-15, a uma palestra sobre prevenção ao câncer, ministrada pelo neurologista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Cícero Galli Coimbra. O evento contou com a presença da médica Adriana Brasil, do Hospital Ilumina de Piracicaba.

Com informações do TRT-15

Siga-nos no Twitter @MPTMG e saiba mais sobre a atuação do MPT