EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 5695.2018
PROCEDIMENTO PROMOCIONAL 00129.2018.03.004
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informa que foram deferidos os pedidos de cadastramento de expositores para a audiência pública sobre "DOENÇA FALCIFORME, TALASSEMIA, HEMOFILIA E O DIREITO AO TRABALHO" e CONVIDA a sociedade em geral para a participação no evento, na data e local abaixo indicados.
Os expositores poderão trazer ao Ministério Público do Trabalho informações sobre as dificuldades dos pacientes no tocante ao seu quadro clínico, as manifestações, a evolução e as limitações impostas pelas patologias, implicações no contexto familiar, grau de incidência na população brasileira, dificuldades na contratação e empregabilidade, discriminação no trabalho, dispensas abusivas ou injustificadas, existência/ausência de políticas públicas de emprego e benefícios assistenciais, além de outras situações que se apresentarem relevantes aos olhos da sociedade civil.
DATA DE REALIZAÇÃO: 13 de novembro de 2018, de 8:30 às 18:00 horas.
LOCAL: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - Rua Bernardo Guimarães, nº 1615 – Funcionários – Belo Horizonte – MG
FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Será franqueado aos expositores um tempo determinado de manifestação sobre o tema perante o Ministério Público do Trabalho e autoridades presentes
RODNEY LUCAS VIEIRA DE SOUZA
Procurador do Trabalho