Seminário vai discutir orçamento público e combate ao trabalho infantil
"Orçamento Público: Planejamento, Gestão, Aplicação de Recursos" será tema de seminário em Belo Horizonte, nesta quarta-feira, 31. Promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), o evento vai colocar em debate questões orçamentarias que contemplam o público infanto-juvenil, com destaque à prevenção do trabalho infantil. O encontro será na sede do Tribunal de Conta do Estado (TCE-MG) - Avenida Raja Gabaglia, 1.305, Luxemburgo – das 8h às 17h30. Confira a programação do encontro.
A programação do evento contempla quatro grandes painéis. O primeiro deles, cujo tema é "Orçamento Público para a Criança e o Adolescente. Desafios e Perspectivas", terá a coordenação da vice procuradora-chefe do MPT em Minas Gerais, procuradora do Trabalho Fernanda Brito Pereira, tendo como debatedores representantes do Ministério Público de Contas e da Gerência Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), ligada ao MPT.
Os demais painéis vão colocar em discussão temas relacionados à gestão, à aplicação de recursos, às ações estratégicas adotadas por entidades que integram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. O último painel do evento será dedicado ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), sua gestão e estratégias para aplicação dos recursos.
O combate ao trabalho infantil é meta prioritária para o Ministério Público do Trabalho, sendo objeto do Projeto Resgaste a Infância, executado pelo MPT. A Coordenadora Regional da Coordinfância, a Procuradora do Trabalho, Luciana Marques Coutinho, enfatiza que o projeto Resgaste a Infância vem sendo realizado em Minas, com várias atividades e ações nos municípios.
"O projeto tem por escopo a atuação conjunta de três eixos: educação, aprendizagem e política públicas em municípios que recebem financiamento do governo federal para a erradicação do trabalho infantil e que apresentam piores índices de trabalho infantil", acrescenta a procuradora.
O seminário vai contar com a presença de representantes do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Ministério Público de Contas, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese/MG), do Ministério de Estado do Desenvolvimento Social (MDS), da Receita Federal e da Justiça do Trabalho. As inscrições para o evento já estão encerradas.