Audiência pública no MPT vai debater meio ambiente do trabalho e nanotecnologia
"Meio ambiente do trabalho na cadeia produtiva de nanotecnologias" é o tema de uma audiência pública, que será realizada na sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), em Belo Horizonte, no dia 19 de novembro, das 14h às 17h. A audiência terá a exposição de procuradores do Trabalho, pesquisadores e profissionais envolvidos com o assunto. Segundo a procuradora do MPT Elaine Noronha Nassif, que convocou a audiência, o objetivo é "obter informações e tratar da adoção de medidas de proteção coletivas e redução de riscos aos que trabalham na extração, fabricação, pesquisa, produção, distribuição, aplicação e utilização de nanomateriais". A procuradora será um dos expositores, tratando sobre "o princípio da precaução e os graus de risco".
A programação do encontro contempla a apresentação do grupo de trabalho (GT) Nanotecnologia do MPT, pesquisas, termos de referência, programas de redução de riscos no ambiente de trabalho, entre outros assuntos.
Analista Pericial em Medicina do Trabalho do MPT-MG, o médico Gustavo Franco Veloso apresentará um termo de referência para gestão de riscos na cadeia produtiva envolvendo nanotecnologia. "Este Termo de Referência será debatido e aperfeiçoado para que possa subsidiar eventuais Notificações Recomendatórias do MPT às empresas do ramo, de modo que estejam atentas quando da elaboração e implementação tanto de seus PPRAs quanto de seus PCMSOs", explica a procuradora Elaine Nassif.
O palestrante possui especialização em medicina do trabalho, ergonomia e é o autor do livro "A Gestão do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional", além de trabalhos acadêmicos na área.
"Nanografeno e princípio da precaução na Segurança e Saúde no Trabalho (SST)" é o tema que será abordado pela bióloga Camila de Oliveira Viana. A expositora é doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Microbiologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e tem experiência em meio ambiente, saúde e segurança associados ao trabalho com nanomateriais.
As pesquisas da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro) sobre nanotecnologia serão tratadas na palestra do tecnologista Aírton Tavares de Almeida Junior, doutor em Engenharia de Materiais pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A Fundacentro promove cursos relacionados ao tema e, em 2018, divulgou uma nota técnica a respeito dos "desafios da saúde e segurança no trabalho para uma produção segura com o uso de nanotecnologia".
Os órgãos e entidades públicos e privados que quiserem se inscrever previamente para manifestação devem credenciar-se pelos e-mails lucas.carvalho@mpt.mp.br e rodrigo.arodrigues@mpt.mp.br. Outras informações estão disponíveis no edital.
Confira a programação:
14h - Abertura dos trabalhos
14h10- Apresentações dos presentes
14h30 - Apresentação Grupo de Trabalho NANO e convite SENANO - Patrick Merisio, procurador do Trabalho (PRT02)
14h45 - Nanografeno e princípio da precaução na SST - Camila de Oliveira Viana, pesquisadora CDTN/UFMG
15h - Pesquisas Fundacentro sobre nanotecnologia - Airton Tavares de Almeida Junior, tecnologista da Fundacentro
15h15 - PCMSO e PPRA e Termos de Referência possíveis em nano - Gustavo Franco Veloso, médico do MPT-MG
15h30 - O Princípio da Precaução e os graus de risco - Elaine Noronha Nassif, procuradora do Trabalho
15h45 - Manifestação dos previamente inscritos
16h - Manifestações dos não inscritos
16h30 - Encaminhamento de propostas
16h50 - Considerações finais - Informes sobre ata e divulgação
17h - Encerramento
Serviço:
O que: Audiência pública "Meio ambiente do trabalho na cadeia produtiva de nanotecnologias"
Data: 19 de novembro de 2019
Horário: 14h às 17h.
Local: sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (Rua Bernardo Guimarães, 1615, Bairro Funcionários, Belo Horizonte).