Em reunião, Fórum Mineiro do Combate ao Agrotóxico debate ações de 2019 e projeta novos desafios

Um balanço das atividades de 2019 do Fórum Mineiro de Combate ao Agrotóxico (FMCA) foi apresentado e discutido durante uma reunião em dezembro, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Belo Horizonte. No encontro, integrantes do FMCA também debateram os desafios de atuação a serem enfrentados ao longo de 2020. 

A participação do Fórum nas Conferências Livres, Estadual e Nacional de Saúde foi um dos assuntos destacados pela procuradora do Trabalho Elaine Noronha Nassif, que representou o MPT na reunião. Conforme ela, nesses eventos "foram aprovadas moções para a inclusão de ações na área de controle, notificações e fiscalizações do Ministério da Saúde sobre o uso, aplicação e consumo de agrotóxicos, as quais devem ser consideradas no Orçamento Plurianual 2020-2024". Elaine Nassif lembrou da presença de integrantes do FMCA no 8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa), realizado em Belo Horizonte, entre 23 e 27 de novembro.

"Além disso, foram várias as notas técnicas e ofícios destinados aos parlamentares e ao Poder Executivo sobre problemas sociais vinculados ao uso indiscriminado de agrotóxicos e à necessidade de apoiar e regulamentar programas de redução destes produtos e de incentivo à produção agroecológica", acrescentou.

Para representantes do FMCA, à atualização de informações e dados no site do Fórum, hospedado no portal da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro), é uma das questões que precisa ser enfrentada e superada neste ano. A assunto foi discutido também em uma reunião da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT, em Brasília.

O encontro que tratou do balanço das ações do FMCA teve com a participação de representantes do Grupo de Estudos de Saúde e Trabalho Rural, da Universidade Federal de Minas Gerais (Gestru/UFMG), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região (CRBio-04), do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte (Sindeac) e profissionais autônomos.

O próximo encontro do Fórum Mineiro de Combate ao Agrotóxico está previsto para 7 de fevereiro, às 9h, no MPT.

Número do procedimento: 001689.2018.03.000/1

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