Coronavírus: veja aqui as notas técnicas do MPT
Brasília: Instituição divulgou seis documentos com recomendações de medidas a serem adotadas neste período de crise. As notas técnicas tratam de medidas de prevenção nas áreas de atuaçaõ do MPT, meio ambiente do trabalho, igualdade de oportunidades e tratamento, relação de trabalho e proteção para aprendizes, estagiários, empregados e trabalhadores.
NOTA TÉCNICA 01/2020 - Para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para o novo coronavírus (COVID-19).
NOTA TÉCNICA 02/2020 - Documento norteia a atuação do MPT para reduzir impactos do coronavírus em trabalhadores e traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades de risco muito alto, alto e mediado de exposição ao vírus.
NOTA TÉCNICA 03/2020 - Texto traça diretrizes para assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento no trabalho para trabalhadoras e trabalhadores. Texto recomenda a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus.
NOTA TÉCNICA 04/2020 - A nota traz diretrizes para a proteção de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Entre as recomendações estão o fornecimento de luvas, máscara e óculos de proteção a profissionais quando não for possível a dispensa do comparecimento.
NOTA TÉCNICA 05/2020 - Tem por objetivo a defesa da saúde dos trabalhadores, empregados, aprendizes e estagiários adolescentes. Leia mais aqui.
NOTA TÉCNICA 06/2020 - Tem o intuito de promover o diálogo social, a negociação coletiva e a proteção ao emprego e à ocupação diante do contexto socioeconômico decorrente da pandemia da Covid-19.
NOTA TÉCNICA 07/2020 - A nota traz diretrizes a serem observadas por empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, nas relações de trabalho, a fim de garantir a proteção de trabalhadoras e trabalhadores com deficiência.
NOTA TÉCNICA 08/2020 - Nota Técnica para a atuação do MPT na promoção de medidas de prevenção e ao enfrentamento da violência e assédio nas relações de trabalho diante de medidas governamentais para a contenção da pandemia da doença infecciosa Covid -19
NOTA TÉCNICA 09/2020 - MPT estimula a contratação de refugiados e migrantes e defende que seja assegurada igualdade de oportunidades a esse segmento diante do quadro socioeconômico decorrente da pandemia do novo coronavírus.
NOTA TÉCNICA 10/2020 - Tem por objeto a defesa da saúde e a manutenção dos contratos de trabalho dos empregados e aprendizes adolescentes, ante o disposto na Medida Provisória n.º 936, de 1.º de abril de 2020.
NOTA TÉCNICA 11/2020 - Nota Técnica para a atuação do MPT na defesa da saúde e demais direitos fundamentais de professoras e professores no trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante o período da pandemia da Covid-19.
NOTA TÉCNICA 12/2020 - Traz o posicionamento da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT sobre o momento em que adolescentes devem retornar ao local de trabalho.
NOTA TÉCNICA 13/2020 - Traz o posicionamento do MPT sobre portaria/Nota Informativa SEI 19627 ME que trata de medidas extraordinárias e suspensão de exigências administrativas em saúde e segurança no trabalho, como exames médicos ocupacionais.
NOTA TÉCNICA 14/2020 - Nota técnica da atuação do MPT para assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades no trabalho para trabalhadoras e trabalhadores indígenas.
NOTA TÉCNICA 15/2020 - Traz diretrizes para a proteção de profissionais de saúde durante a pandemia, como orientações sobre afastamento e uso de equipamento de proteção individual.
NOTA TÉCNICA 16/2020 - Diretrizes de proteção contra a Covi-19 para trabalhadores que estão no grupo de risco e orientações para empregados com familiares que fazem parte desse grupo.
NOTA TÉCNICA 17/2020- Nota Técnica da atuação do MPT para a proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office.
NOTA TÉCNICA 18/2020 - Diretrizes sobre fiscalização das normas de biossegurança, vigilância epidemiológica e de regularidade dos pagamentos nos contratos de prestação de serviços terceirizados na pandemia da Covid - 19.
NOTA TÉCNICA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020 - Traz o posicionamento do MPT sobre a MP que traça novas regras trabalhistas em razão da pandemia da Covid- 19.
NOTA TÉCNICA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020 - Traz o posicionamento do MPT sobre a MP que traça novas regras trabalhistas em razão da pandemia da Covid- 19.
NOTA TÉCNICA SOBRE O ART. 34 DO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020, QUE ALTERA O ART. 253 DA CLT - Traz o posicionamento do MPT sobre alteração que pode provocar prejuízos graves e irreparáveis à saúde das trabalhadoras e trabalhadores em frigoríficos do Brasil.
NOTA TÉCNICA SOBRE O ART. 28, PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 18/2020, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020 - Traz o posicionamento do MPT sobre artigo que suspende o cumprimento dos acordos trabalhistas e protestos de títulos derivados de rescisão trabalhista ou que disponham sopre plano de demissão voluntária.
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