Trabalho infantil é tema de oficina do Projeto Justiça na Escola

Implantada em 2015, proposta visa o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, livres de qualquer forma de violência

Belo Horizonte - Uma das principais frentes de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), as ações de combate às diversas formas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes, foram destaque durante a oficina do Projeto Justiça na Escola, realizada em Ribeirão das Neves, no início de março.

Como uma via de aproximação o Poder Judiciário e alunos da rede pública do município, a iniciativa se propõe a realizar uma série de atividades, que contribuam para conter o aumento da prática de atos infracionais, da evasão e da violência no ambiente escolar, das violações dos direitos das crianças e dos adolescentes registrados pela 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude local.
Durante a oficina, realizada na Escola Estadual Professor Paulo Freire, a procuradora do MPT-MG e vice-coordenadora nacional da Coordinfância, Luciana Marques Coutinho, conversou com alunos do 8º, 9º anos e 1º ano médio sobre a proteção dos direitos e promoção da cidadania de crianças e adolescentes, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Pautado na máxima de que "Ninguém constrói nada grandioso sozinho", o Justiça na Escola pretende formar uma rede de apoio e proteção, mobilizando também a escola, a família, empresas, igrejas, instituições e a comunidade em geral em prol da causa. Tudo isso por meio de capacitações para a equipe escolar, de conversas entre magistrados, pais e alunos, de implementação do FAI (Formulário de Notificação de Ato Infracional), de articulação de parcerias e de realização de palestras e oficinas sobre várias temáticas, ministradas por especialistas, aos pais e estudantes, explica Luciana Coutinho.

De acordo com a cronograma do projeto, há previsão da oficina ser ministrada para estudantes de mais quatro colégios estaduais de Ribeirão das Neves: Escola Estadual Dr. Reynaldo Martins Marques, Escola Estadual Cidade dos Meninos, Escola Estadual Maria da Glória Assunção e Escola Estadual Hugo Viana.

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