MPT apoia municípios para implantação do Projeto Frigoríficos
segunda-feira, 4 novembro 2013,10:45
Uma audiência realizada na última quarta-feira, 23, na Sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, abordou planos de ação para adequar o meio ambiente de trabalho em frigoríficos, matadouros e abatedouros, nos 55 municípios mineiros, que assinaram termo de cooperação técnica com o MPT, durante as audiências públicas realizadas no interior do estado, de março a agosto de 2013.
“A iniciativa visa contemplar os pequenos e médios municípios mineiros, haja vista que a legislação em vigor está mais voltada para viabilidade em municípios maiores”,destacou a procuradora do Trabalho Elaine Nassif, representante no estado da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho.
Para o procurador do Trabalho Geraldo Emediato, que neste ano esteve em 73 abatedouros no estado, as fiscalizações visam conhecer as realidades dos estabelecimentos, de modo a propôr medidas que garantam mínimas condições de funcionamento. “Nossa preocupação são as condições trabalhistas, mas não podemos desconsiderar as questões sanitárias e ambientais, que interferem diretamente nas práticas de trabalho e saúde da população”, ressaltou Geraldo Emediato.
O encontro contou com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; do Instituto Mineiro de Agropecuária; da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de Minas Gerais e da empresa Suporte, que presta consultoria para implantação de consórcios neste seguimento. O modelo consiste em associar prefeituras para a utilização de abatedouros instalados em um município pólo e, foi defendido pelos presentes como uma das soluções para regularizar o abate e a comercialização da carne no interior de Minas.
Os órgãos presentes expuseram as peculiaridades de atuação e se protificaram a se unir ao MPT para elaborar medidas que auxiliem os municípios a regularizar o meio ambiente de trabalho, de modo a evitar a instauração de procedimentos coercitivos. Foi agendada nova audiência para o dia 10 de dezembro, às 14 horas, para a qual serão convocados os municípios que firmaram o termo de cooperação e instituições parceiras.