Quase 100 municípios mineiros vão implementar projetos do MPT

quinta-feira, 29 agosto 2013,11:28

Resgate de cidadania e dignidade são fios condutores dos seis projetos apresentados

Incluir, proteger e garantir cidadania a trabalhadores. Em busca dessas metas o Ministério Público do Trabalho reuniu gestores de mais de 100 municípios mineiros em sete audiências públicas itinerantes, realizadas entre os meses de abril e agosto deste ano, no interior de Minas Gerais.

A cidade histórica de Ouro Preto sediou, nesta quarta-feira, 28, a sétima audiência pública, que reuniu cerca de 80 pessoas, no auditório da Prefeitura. 28 municípios se comprometeram a implementar os projetos nacionais propostos pelo MPT.

Trabalho infantil e escravo, inclusão, saúde e segurança em frigoríficos e no transporte de cargas, terceirização sem calote são os temas dos projetos apresentados a 500 gestores municipais, nas cidades de Poços de Caldas, Pirapora, Salinas, Patrocínio, Ubá, Caratinga e Ouro Preto.

“Nas sete audi ências conseguimos captar as parcerias de 94 municípios. Isso nos aponta uma expectativa de implementação de cerca de 391 projetos no interior de minas, que vão beneficiar milhares de pessoas”, contabiliza a coordenadora do projeto, a procuradora do Trabalho, Elaine Nassif.

“Nós temos absoluta necessidade de nos aproximar dos destinatários do nosso trabalho ”, enfatizou o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, ao explicar a importância das audiências para o estabelecimento de parcerias entre o MPT, municípios e outros atores sociais.

Luís Camargo conceituou o trabalho escravo contemporâneo e descreveu a atuação do MPT no enfrentamento do problema. “Precisamos trabalhar em duas frentes: prevenção e repressão”. O resgate da cidadania, por meio de ações sociais como, por exemplo, a qualificação profissional foi citado por Camargo como elemento indispensável para romper o ciclo de exploração. “Os números apurados na prática demonstram que a falta de perspectivas e oportunidades levam trabalhadores resgatados a se sujeitarem a outras situações de exploração”. Segundo Camargo, o trabalho infantil está atrelado ao trabalho escravo: “A criança que trabalha precocemente é o adulto que vamos resgatar depois”.

A juíza da Vara do Trabalho de Ouro Preto, Graça Maria, também participou da audiência. Ela abriu sua fala reconhecendo que é impossível erradicar problemas como acidentes e doenças do trabalho, no entanto, enfatizou “é fundamental sofisticar os casos que atualmente são enfrentados. Não é mais admissível que nos cheguem casos de acidentes banais, que podem ser facilmente evitados, com o cumprimento da legislação vigente”.

Graça Maria ressaltou a importância das ações de preven ção e chamou os gestores públicos à responsabilidade: “Para atingirmos um patamar civilizatório mínimo em nossa sociedade, temos que romper o ciclo de exploração do ser humano. Nós que estamos no poder público temos que garantir educação, saúde, segurança e trabalho. É para isso que estamos aqui”.

As palestras técnicas sobre os seis projetos foram proferidas pelos procuradores do Trabalho Elaine Nassif, Adriana Augusta de Moura, Geraldo Emediato, Silvia Bernardes e Marcelo Amaral.

A próxima etapa do projeto será realizada em setembro, na sede do MPT em Belo Horizonte, entre 23 e 25 de setembro. Será um curso de capacitação sobre o projeto MPT na Escola, voltado para professores do ensino fundamental. Os municípios que assinaram o termo de cooperação ao projeto MPT na Escola podem indicar até dois representantes, até o dia 30 de agosto.