Inscrições abertas para o seminário sobre tráfico de pessoas em BH

quinta-feira, 4 abril 2013,11:18

As inscrições são gratuitas. Membros de PTMs poderão concorrer a 15 vagas custeadas pela Conaet

Belo Horizonte vai sediar nos dias 18 e 19 de abril o Seminário “Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo Contemporâneo”. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo endereço eletrônico: www.sedese.mg.gov.br.

O fio condutor do seminário será trabalho escravo contemporâneo, com enfoque na nova redação do art 149 do Código Penal, que caracteriza como condição análoga à de escravo a submissão de pessoas a trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou restrição de locomoção.

Além do relato de casos concretos flagrados pela fiscalização do trabalho, o evento contará com palestras de especialistas no assunto, entre as quais a da suprocuradora-geral do Trabalho, Rachel Dodge, que vai falar sobre a reprecussão penal do trabalho degradante e da jornada exaustiva.

A Política Nacional de Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo será apresentada pelo secretário nacional de promoção e defesa dos direitos humanos da presidência da República, Gabriel dos Santos Rocha.

O Ministério Público do Trabalho é uma da sete instituições organizadoras do evento e será representado no rol de palestrantes pela procuradora Adriana Souza vai apresentar uma abordagem conceitual do trabalho escravo contemporâneo.

Entidades promotoras Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Ministério Público Federal em Minas Gerais, Polícia Federal em Minas Gerais, Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais

Orientações da CAO para concorrer a vagas: A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT, vai custear a participação de 15 procuradores do Trabalho que atuam nas Procuradorias do Trabalho no interior de Minas Gerais.

De acordo com a Coordenadora de Assuntos Operacionais, Fernanda Brito, as 15 vagas custeadas pela CONAETE serão disponibilizadas, por sorteio, a um procurador por PTM, dentre os interessados, e mais cinco procuradores, aleatoriamente, dentre os interessados que sobejarem.

Interessados podem se inscrever até 8 de abril, às 14 horas, pelo e-mail fernanda.pereira@mpt.gov.br

O sorteio será realizado às 14h30min, do dia 08/04, na sala 1504, do prédio da Sede. Os colegas da Sede estão convidados a presenciarem o sorteio.