MPT garante recursos a projetos profissionalizantes para adolescentes e jovens em Betim
*Atualizada em 6.11.2020
Belo Horizonte - Na companhia da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e de representantes da Prefeitura de Betim, o Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve presente, em outubro, no Instituto Ramacrisna, em Betim. A visita foi realizada com o intuito de conhecer os projetos sociais conduzidos pela instituição: o Construindo a Cidadania, Novos Rumos e Aprendizagem na Música, voltados para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Os projetos em andamento, oferecem cursos de qualificação profissional em Robótica Básica e Avançada, Informática Básica e Avançada, Mecânica de Automóveis, Operador de computador e Soldagem. Parte do recurso de R$ 900 mil reais, foi destinado para o custeio dos projetos citados acima, por meio de um acordo celebrado em novembro de 2018. Os valores foram revertidos ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) pelo procurador do Trabalho Genderson Lisboa, contando com a participação da Coordinfância, Prefeitura de Betim e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Betim (CMDCA). Os recursos revertidos ao FIA foram investidos em projetos aprovados pelo CMDCA para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e que aguardavam captação e aporte para implementação. Um dos projetos contemplados pelo FIA foi o "Construindo a Cidadania" desenvolvido pelo Instituto Ramacrisna.
Em outro processo a procuradora do MPT e vice-coordenadora nacional da Coordinfância, Luciana Marques Coutinho em reunião com a presença da Prefeitura, CMDCA e Promotoria da Infância de Betim foi deliberada a reversão de valores para o custeio de vagas de outro programa também desenvolvido pelo Instituto Ramacrisna. Nos autos de execução de um TAC firmado com uma empresa de fabricação de peças automotivas, o MPT teve seu pedido deferido para que R$ 110.999,96 fossem assegurados para o custeio de 05 vagas no projeto Aprendizagem na Música. A finalidade da quantia foi definida em audiência virtual realizada em setembro deste ano. Na oportunidade, estiveram presentes representantes do Ministério Público, do Instituto Ramacrisna, do Município de Betim, do PETI Betim e do CMDCA Betim.
"A escolha do instituto Ramacrisna foi uma decisão do próprio MPT, respaldada pelas Resoluções do CSMPT e da CCR e pela oitiva e discussão com o CMDCA Betim, PETI e com a Promotoria da Infância e Juventude. A audiência foi importante para que as entidades manifestassem suas opiniões, podendo ainda colaborar com o desenvolvimento e fiscalização da execução do projeto", explica a procuradora.
A transferência da primeira parcela (R$ 46.249,98) do montante foi autorizada no dia 21 de outubro, pela juíza da 3ª Vara do Trabalho de Betim, Vivianne Correa. As duas parcelas restantes, nos respectivos valores de R$ 36.999,99 e R$ 27.749,99, serão liberadas trimestralmente, mediante requerimento do MPT. Após o recebimento de cada parcela, o Instituto Ramacrisna deverá prestar contas nos autos, no prazo de dois meses, da efetiva destinação dos valores garantidos para o financiamento das vagas no curso de Aprendiz na Música.
Na entrevista do processo seletivo, participaram 15 adolescentes atendidos e indicados pelos serviços socioassistenciais de Betim, medidas socioeducativas de meio aberto, PAEFI e acolhimento institucional para adolescente. Cinco dos 15 candidatos foram selecionados para preencher as vagas. O programa de aprendizagem terá início ainda neste mês de outubro.
Esta matéria tem cunho informativo. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais
Tel. (31) 3304-6291
prt03.ascom@mpt.mp.br
Twitter: @MPT-MG