MPT participa do evento Trabalho Infantil nas Ruas
Na ocasião, serão discutidas medidas concretas para o combate ao trabalho de crianças e adolescentes em locais públicos
Belo Horizonte - O Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – FECTIPA/MG vai promover, no dia 14 de dezembro, o evento 'Trabalho Infantil nas Ruas'. A programação inclui a participação de diversas entidades e atores sociais na busca pelo delineamento de medidas para o efetivo enfrentamento do trabalho de crianças e adolescentes em logradouros públicos, uma das piores formas de exploração do trabalho infantil, que tem aumentado de forma substancial nos últimos anos. Em decorrência da pandemia da Covid-19, o evento será realizado na modalidade virtual, transmitido pelo Canal do YouTube do FECTIPA/MG, das 9h às 12h e das 14h às 17h30.
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais integra o FECTIPA/MG, representado pela procuradora do Trabalho e atual coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) em Minas Gerais, Luciana Marques Coutinho, uma das organizadoras deste evento.
Ao longo da programação do dia, o MPT estará presente em painéis de palestras e na mesa de discussões com participação de múltiplos atores sociais. No painel das 14 horas, o Procurador do Trabalho em Belo Horizonte/MG, Victório Alvaro Coutinho Rettori, realizará a mediação do debate acerca das "Ações e Medidas Concretas para o Enfrentamento do Trabalho Infantil nas Ruas". E, às 16 horas, será a vez da Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente em Minas Gerais, Luciana Marques Coutinho, conduzir os trabalhos, falando sobre a atuação do MPT para o desenvolvimento e a promoção de políticas públicas de combate ao trabalho infantil.
Confira abaixo a programação completa do evento.
PROGRAMAÇÃO EVENTO “TRABALHO INFANTIL NAS RUAS”
14 DE DEZEMBRO DE 2020 – 09h às 12h e de 14h às 17h30min
09h – Boas vindas. Apresentação do evento e da primeira palestra. Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey. Coordenadora do FECTIPA-MG - Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.
09h05min – Palestra Walter Ude. Professor Associado da UFMG, membro do Curso de pós-graduação em EJA – PROMESTRE/UFMG, pesquisador de práticas no campo da Educação Social na Faculdade de Medicina/UFMG.
09h55min – Debates.
10h10min – Painel Boas Práticas no Enfrentamento ao Trabalho Infantil nas Ruas.
- Mediação Célio Henrique. Coordenador Administrativo do CENAP – Centro Nacional de Aprendizagem Profissional.
- Taís Arruti Lyrio Lisboa, Auditora Fiscal do Trabalho, Coordenadora de Fiscalização da Aprendizagem SRT/BA.
- José Roberto Dantas Oliva. Advogado. Juiz do Trabalho Aposentado do TRT da 15ª Região. Mestre em Direito pela PUC/SP e Professor Universitário.
- Fábio Barbosa Ribas Jr. Doutor em Psicologia Social pela PUC/SP. Diretor da Prattein. Consultor e pesquisador em Políticas Públicas voltadas a promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
11h40min – Debates.
12h às 13h55min – Intervalo
14h – Ações e Medidas Concretas para o Enfrentamento do Trabalho Infantil nas Ruas. Mediação: Victório Alvaro Coutinho Rettori. Procurador do Trabalho em Belo Horizonte – MG.
14h05min – SEDESE – Eliane Quaresma Caldeira de Araújo. Coordenadora Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.
14h20min – CMDCA/BH – Nádia Sueli Costa de Paula Alves. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte.
14h35min – FECTIPA/MG - Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey. Coordenadora do FECTIPA-MG - Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.
14h50min – Fórum de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte - Alessandra Vieira - Coordenadora da Comissão de Política sobre Drogas.
15h05min – Representante da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;
15h20min – Conselho Tutelar - Gabriel Henrique Soares Damaso - Conselheiro Tutelar da Regional Leste de Belo Horizonte;
15h35min – Município de Belo Horizonte (SMASC e SMED) - Regis Aparecido Andrade Spíndola - Diretor de Proteção Social Especial – DPES e Marília de Dirceu Salles Dias - Diretoria de Políticas Intersetorias;
16h05min – Ministério Público do Trabalho – Luciana Marques Coutinho. Procuradora do Trabalho. Coordenadora Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente em Minas Gerais;
16h20min – Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Matilde Fazendeiro Patente. Promotora de Justiça. 23ª PJ Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
16h35min – Debates. Aprovação e Leitura da Carta de Belo Horizonte.
17h30min – Encerramento.
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