Abertas as inscrições para a Maratona de Direitos Fundamentais do CNMP
Evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público será de 23 a 26 de fevereiro, de forma totalmente on-line e gratuita
*Atualizado: 22.02.2021
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) promove, de 23 e 26 de fevereiro, a “Maratona de Direitos Fundamentais”. O evento será transmitido ao vivo, de forma on-line, pelo canal do CNMP no Youtube, das 10h às 16h30. As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de fevereiro, pelo sistema de inscrições em eventos do CNMP. Os participantes receberão certificado. A Maratona será realizada em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o apoio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Dentre os temas que serão discutidos estão o racismo e o respeito à diversidade étnica e cultural; os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais; igualdade de gênero, direitos LGBT e Estado laico; trabalho de defesa da pessoa idosa; violência doméstica e familiar; feminicídio e o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Os grupos de trabalho (GT) da CDDF/CNMP vão apresentar, ao longo da maratona, suas produções e atividades que estão em andamento. O objetivo é expor as principais medidas e discussões relacionadas aos temas que serão abordados.
Programação:
No primeiro dia do evento, 23 de fevereiro, pela manhã, ocorrem as atividades do Grupo de Trabalho Enfrentamento do Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural. Na oportunidade, serão debatidos temas como racismo estrutural, com a palestrante e procuradora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Dora Lúcia Bertulio; retrato étnico-racial do Ministério Público; e os desafios do enfrentamento do racismo. Na parte da tarde, o Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais abordará a participação dos povos e comunidades tradicionais no Ministério Público, com a presença da presidente da Rede de Apoio dos Povos e Comunidades Tradicionais, Claudia Salla de Pinho.
Em seguida, no dia 24 de fevereiro, o Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa apresenta o tema “O Ministério Público e a pessoa idosa”. Serão apresentadas as palestras: “O Perfil dos Membros Idosos de Hoje e de Amanhã do Ministério Público”; o “Cadastro das Instituições de Longa Permanência”; e “Cuidado e Envelhecimento”, com a doutora em Direito pela Université de Paris 1 Bibiana Graeff. No mesmo dia, também acontecem as atividades do Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero; Direitos LGBT e Estado Laico, cujo tema é: Ministério Público, Gênero e Diversidade”. Na oportunidade, a promotora de Justiça de Direitos Humanos do MP/SP, Anna Trotta Yarid, abordará os “Compromissos LGBTQIA+”. Também haverá a participação da conselheira do CNMP Fernanda Marinella na discussão do tema “Assédio Sexual”.
Já no dia 25 de fevereiro, pela manhã, o Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar debate a “Atuação da rede de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e a avaliação de risco”. A coordenadora do Setor de Atividades Especiais Espaço Mulher (SAEEM), Silvia Cristina Leite, ministrará a palestra “Rede de Enfrentamento da violência doméstica”. À tarde, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) debate “O feminicídio na visão do Ministério Público e da magistratura”, com as presenças do promotor de Justiça do MP/MG Emmanuel Levenhagen Pelegrini; do desembargador e ex-presidente do TJ/MG, Nelson Missias de Morais; e da promotora de Justiça do MP/MG Patrícia Habkouk.
No dia 26 de fevereiro, o Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência conduzirá o tema “O Ministério Público e a Pessoa com Deficiência – Acessibilidade”. Serão ministradas as palestras: “Sujeito de direitos humanos: uma categoria situacional”, ministrada pelo advogado e professor livre docente da Faculdade de Direito da USP, Guilherme Assis de Almeida; e “Acessibilidade e Ministério Público”. Na parte da tarde, acontecem as atividades do Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
O encerramento do evento será realizado pelo conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Luciano Nunes Maia Freire, com a participação do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça e ex-conselheiro do CNMP, Valter Shuenquener de Araújo.
FONTE: CNMP
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