Resgate a Infância - MPT na Escola 2021: MPT MG convida Secretarias de Educação de Municípios para participar de projeto e capacitação sobre erradicação do trabalho infantil
Belo Horizonte – Municípios Mineiros que participaram do projeto Resgate a Infância - Eixo Educação - MPT na Escola, realizado pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), foram convidados para reunião preliminar que dará inicio ao Projeto em 2021. Visando a ampliação do debate em sala de aula sobre os direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou parcerias com as Secretarias de Educação, para a promoção de oficinas de capacitação e sensibilização dos profissionais de educação a respeito dos temas.
Em Minas Gerais, 35 municípios foram convidados este ano para aderir ao projeto e inscrever seus educadores nas oficinas de capaciatação: Acaiaca, Baldim, Belo Horizonte, Belo Vale, Betim, Brumadinho, Caeté, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Curvelo, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dores de Campos, Ibirité, Itamarandiba, Itaverava, Jaboticatubas, Mariana, Mário Campos, Moeda, Nova Lima, Nova União, Ouro Branco, Ouro Preto, Piranga, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Santa Luzia, São Brás do Suaçuí, Sarzedo, Serro, Sete Lagoas e Três Marias. Estes Municípios já participaram da iniciativa nos anos anteriores de implementação do projeto, que está em sua 6a Edição consecutiva no Estado. Há possibilidade de expansão do convite a outros Municípios, a partir da atuação dos membros do MPT que oficiam no interior do Estado.
"Este projeto busca intensificar o processo de conscientização da sociedade com vistas à erradicação do trabalho infantil, rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente", explica a procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional da Coordinfância, Luciana Marques Coutinho.
No dia 05 de abril de 2021, às 10h, haverá uma reunião virtual do MPT com as cidades mineiras interessadas em implementar o projeto em suas redes de ensino, com a escolha dos técnicos e coordenadores pedagógicos para definição de coordenador do projeto e das escolas participantes. Seguindo o cronograma do Prêmio MPT na Escola 2021, no dia 16 de abril será ofertada a Capacitação Nacional da Rede de Educação dos Municípios sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil e o Projeto MPT na Escola. O evento será transmitido pelo canal do MPT no Youtube a partir das 13h30min.
Realizada a formação de professores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais do ensino fundamental, a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente serão abordadas na rotina dos alunos com a produção e avaliação de tarefas escolares. Caberá aos Municípios selecionarem os melhores trabalhos – divididos nas categorias conto, poesia, música e desenho - de cada escola participante e, posteriormente, inscrever os vencedores em cada categoria para concorrer ao Prêmio MPT na Escola 2021, Etapa Estadual.
Cada Município poderá inscrever na Etapa Estadual até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas um por categoria. O prêmio será dividido em dois grupos: alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções sobre trabalho infantil. O segundo grupo, de estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental, deve abordar a aprendizagem profissional/profissionalização do adolescente.
Etapa Municipal – Na etapa municipal, cada Secretaria Municipal de Educação participante do projeto fará a seleção dos trabalhos produzidos por suas escolas. Essa fase tem previsão de encerramento em junho.
Etapa Estadual – Os trabalhos selecionados na fase municipal precisam ser inscritos na etapa estadual até 13 de agosto. Eles serão avaliados por uma Comissão Julgadora Regional criada pela respectiva unidade regional do MPT. O resultado da etapa estadual será publicado até o dia 3 de setembro.
Etapa Nacional – Os trabalhos que obtiverem o 1º lugar em cada categoria do prêmio na etapa estadual serão inscritos na etapa nacional até 17 de setembro e os vencedores serão revelados até o dia 12 de outubro. A cerimônia de entrega dos prêmios aos vencedores ainda tem data definida e ocorrerá provavelmente em dezembro.
Veja o aditivo retificador do edital
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