MPT convida a sociedade para debater os rumos da política de aprendizagem profissional

Audiência pública virtual será realizada nos dias 29 e 30 de março

Brasília (DF) - "A aprendizagem profissional e o enfrentamento do trabalho infantil no Brasil: riscos, perspectivas e desafios" será o tema da audiência pública promovida por iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos dias 29 e 30 de março, das 8h30 às 13h. Caso seja necessário, a audiência poderá ser prorrogada para o dia 31 de março, das 9h às 13h.

A proposta é debater com a sociedade, principalmente adolescentes e jovens, Auditoras e Auditores Fiscais do Trabalho, entidades qualificadoras e instituições públicas e privadas, a política de aprendizagem profissional e o enfrentamento do trabalho infantil no país. Os focos da discussão são o Projeto de Lei nº 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, e a proposta do grupo de trabalho criado pela Portaria STRAB/MTP nº 14.293, de 6 de dezembro de 2021, no âmbito do Conselho Nacional do Trabalho. A procuradora do Trabalho do MPT em Minas, Luciana Coutinho, será uma das expositoras no dia 29/03, com fala prevista para as 11 horas.

Interessados em participar da audiência deverão se cadastrar até as 18h do dia 24 de março, por meio do endereço eletrônico mpt.coordinfancia.correio@mpt.mp.br. Cada participante cadastrado terá até cinco minutos de exposição. A audiência pública será transmitida pelo canal do MPT no YouTube (TVMPT), com participação aberta ao público, que poderá enviar perguntas pelo chat. Para saber mais, acesse o Edital de Convocação.

Fonte: PGT

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