Seminário na sede do MPT-MG debateu sobre “O Papel dos Sindicatos frente ao Direito Coletivo do Trabalho”

Belo Horizonte (MG) – Na última terça-feira, dia 24 de outubro, foi realizado o Seminário "O Papel dos Sindicatos frente ao Direito Coletivo do Trabalho" no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

O Procurador-chefe do MPT-MG Arlélio de Carvalho Lage em sua fala abordou sobre as práticas da conduta antissindical: "conduta antissindical não é praticada somente pelas empresas, é praticada, até mesmo por alguns sindicatos que abusam dos seus membros da categoria. É necessário abordar esse assunto para que seja combatido e que o equilíbrio seja mantido para que o trabalhador tenha vantagem ao pagar essa contribuição."

"O direito de oposição é um outro problema de conduta antissindical. Ainda existe muitas empresas que convencem aos trabalhadores a assinarem o termo de oposição, o que é inadmissível. Essa prática continua a ocorrer e por isso se faz necessário combater essa grave ameaça que paira sobre os sindicatos", finaliza.

O Presidente do SINDEAC Paulo Roberto da Silva explicou para os presentes sobre a atuação do sindicato: "o SINDEAC representa os empregados em edifícios e condomínios, em empresas de prestação de serviços em asseio, conservação, higienização, desinsetização, portaria, vigia e dos cabineiros de Belo Horizonte e da Região Metropolitana. O sindicato oferece serviços como assistência jurídica, orientação, fiscalização de condições de trabalho, negociações coletivas e tudo que se fizer necessário para a defesa dos profissionais e das profissões."

Em sua participação o procurador do Trabalho e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social – CONALIS, Geraldo Emediato explicou sobre a atuação do MPT por meio da CONALIS. "A CONALIS tem como objetivo garantir a liberdade sindical e a busca da pacificação dos conflitos coletivos trabalhistas. A liberdade sindical está entre as prioridades na atuação do MPT, que possui a missão institucional de fortalecer os sindicatos e coibir os atos atentatórios ao exercício satisfatório das suas atividades. A violação desse direito compromete não só os trabalhadores, mas toda a sociedade". Ele finaliza sua participação alertando: "é preciso fortalecer os sindicatos, e esse fortalecimento começa pela participação dos trabalhadores".

O objetivo do Seminário é levar aos estudantes de Direito da PUC-MG que estiveram presentes, conhecimentos sobre o que é o movimento sindical e qual o seu papel na defesa dos interesses da classe trabalhadora. Além de falar das atribuições do MPT, que tem sido um grande aliado para fiscalizar e garantir o cumprimento da legislação trabalhista.

Outubro Rosa

A Médica, Cirurgiã Geral e Mastologista Patrícia Taranto, que atua no SINDEAC na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças da mama; participou do Seminário alertando sobre a prevenção do câncer de mama: "essa prevenção começa com a mudança nos hábitos de vida. Atividade física, alimentação saudável e principalmente o diagnóstico precoce que reduz em até 95% a chance de a paciente vir a óbito, ou seja, aumenta em 95% de chance de cura dessa doença". Patrícia frisou sobre a importância de realizar o autoexame e ensinou aos presentes como deve ser feito: "toda e qualquer alteração da mama precisa ser investigada", finaliza.

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero.

Estiveram presentes: o Presidente nacional da UGT Ricardo Patah, o Secretario de Qualificação e Fomento a Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego Magno Rogerio Carvalho Lavigne, o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais Carlos Calazans, o Professor do Curso de Direito Coletivo do Trabalho da PUC Minas Paulo Roberto Sifuentes, diversos sindicalistas da categoria profissional e patronal, advogados e empresários.

O seminário foi realizado em conjunto com o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), o Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, em Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte (SINDEAC), a União Geral do Trabalhadores e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), campus Coração Eucarístico.

 

 

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