MPT é homenageado com Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional do CNMP
Entre as iniciativas está a Carta de Brasília, que tem entre seus elaboradores a procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho foi homenageado no evento "Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional", do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A premiação aconteceu na segunda-feira, 11/12, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e foi conduzida pelo corregedor nacional do CNMP, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque. Os ramos e unidades do MP brasileiro receberam o "Selo de Resolutividade".
O corregedor-geral do MPT, Jeferson Luiz Pereira Coelho, recebeu o prêmio em nome do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. O MPT foi agraciado "por sua atuação proativa e resolutiva na defesa dos direitos fundamentais em prol da sociedade, conforme demonstrado por ocasião dos trabalhos da 7ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, realizada de 10 a 12 de abril."
Também foi premiada a iniciativa Carta de Brasília, que traz diretrizes estruturantes de correição e de própria atuação funcional, para que sejam parâmetros de resolutividade tanto para administração quanto para os integrantes do MP. A secretária Planejamento e Gestão Estratégica do MPT, procurador do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes, foi uma das que contribuíram para a formulação da Carta da Brasília e recebeu a homenagem durante o evento.
"Junto com outros seis colegas de base nos estados, elaboramos um documento chamado Carta de Brasília, que tem diretrizes estruturantes de correição e de própria atuação funcional, para que sejam parâmetros de resolutividade. Na Carta, estruturou-se uma de resolutividade, com base nesses eixos de estrutura, de atuação específica nas promotorias ou nos ofícios", explicou a procuradora. "A Carta permite uma melhor avaliação do membro, voltada à resolutividade e à transformação da realidade social."
Além de Ludmila Reis, também contribuíram para a formulação da Carta de Brasília o promotor de Justiça aposentado do MPMG Gregório Assagra de Almeida, o promotor de Justiça do MPMG Paulo Roberto Moreira Cançado, a promotora de Justiça do MPDFT, Lenna Luciana Nunes Daher, o promotor de Justiça do MPDFT Cláudio Henrique Portela do Rego, promotor de Justiça do MPSP Marcelo Pedroso Goulart e o promotor de Justiça do MPRN Mariano Paganini Lauria.
A premiação tem o objetivo de enaltecer o trabalho desenvolvido pelo MP brasileiro na temática da resolutividade, o que foi verificado após a realização, pela Corregedoria Nacional, de 30 correições de fomento à resolutividade nos anos de 2022 e 2023. "Encontramos magníficos projetos e realizações para o bem das comunidades locais e da sociedade brasileira. Esse pensamento de transformação social positiva está nos projetos do Ministério Público. São ações de boas práticas que mostram uma instituição que todos desejamos e que vai além de cumprir os mandamentos constitucionais. Esses trabalhos tocam o coração das pessoas e reforçam o sentimento de humanidade que nos liga", destacou o conselheiro Oswaldo D'Albuquerque.
Ao todo, mais de 1 mil projetos foram analisados e 126 receberam certificado de resolutividade e 91 membros e membras foram elogiados.