Livro que analisa o trabalho análogo à escravidão em Minas é publicado

Pesquisa que deu origem ao livro contou com o apoio da PTM de Uberlândia

Belo Horizonte (MG) – Uma pesquisa financiada pela unidade do Ministério Público do Trabalho em Uberlândia, resultou na publicação de um livro que oferece um raio x sobre o trabalho escravo em Minas Gerais. "Dos Autos de Infração à Ação Civil Pública: um retrato do trabalho escravo em Minas Gerais" reúne relatórios de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, durante o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2022 e é resultado do trabalho de pesquisa conduzido pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP), projeto de extensão da Faculdade de Direito da UFMG.

O livro analisa de forma detalhada a atuação do MPT no combate ao trabalho escravo, sendo nas modalidades judicial ou extrajudicial. Para isso, os autores explicam o que é um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), como são tramitadas as ações civis públicas e como essas ações culminam em condenações e fixação de multas de reparação de danos morais individuais e coletivos. A obra contribui para manter em alta o debate sobre o aprimoramento das práticas de combate ao trabalho escravo contemporâneo.

"Sem o apoio e incentivo do MPT, a realização deste estudo não teria sido possível. Reconhecemos e valorizamos o compromisso dessa instituição na promoção do bem-estar dos trabalhadores e na defesa de seus direitos, bem como no incentivo à pesquisa desenvolvida no âmbito da Universidade Pública", enfatizaram os coordenadores da pesquisa, Carlos H.B Haddad, Lívia Mende Miraglia e Marcela Rage Pereira, no texto de apresentação do livro.

A pesquisa foi custeada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da destinação de recursos de uma ação civil pública movida pela PTM de Uberlândia em uma investigação de trabalho análogo à escravidão. O livro, oferece uma análise comparativa com uma pesquisa anterior, realizada pela própria clínica, com dados dos anos de 2004 e 2017, apontando o perfil dos trabalhadores resgatados e as peculiaridades dessa prática no estado de Minas Gerais.
"Agradecemos imensamente pelo apoio contínuo e pelo financiamento que tornou esta pesquisa possível. Estamos ansiosos para compartilhar os resultados e contribuições significativas deste trabalho", disse a Coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, Lívia Mendes M Miraglia.

 

Clique aqui para fazer o download do livro: "Dos Autos de Infração à Ação Civil Pública: um retrato do trabalho escravo em Minas Gerais" ou encomendá-lo na versão impressa.

 

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