Livro sobre responsabilização de empresas que lucram com trabalho escravo é lançado no MPT

"Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos", que traz metodologia inédita, foi apresentado na noite de quarta-feira (8), na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília

Brasília (DF) - Com uma plateia composta por membros do Ministério Público do Trabalho, advogados e representantes de entidades dos direitos humanos, o livro "Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos" (Papel Social, 212 páginas) teve lançamento na noite de quarta-feira (dia 8), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira afirmou, na abertura do evento, que é necessário enaltecer uma iniciativa dessa envergadura e desejar que seja apenas a primeira, de muitas outras publicações com essa temática.

"Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos" tem como eixo central a apresentação de uma metodologia inédita de identificação de violações de direitos humanos em cadeias produtivas de alta complexidade, que usam mão de obra intensiva e têm dezenas ou centenas de fornecedores diretos e indiretos.

Além de Ramos Pereira, compuseram a mesa Ilan Fonseca de Souza, procurador do Trabalho e gerente do projeto Reação em Cadeia; Luciano Aragão Santos, coordenador nacional de Erradicação do Trabalho e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT; Gláucio Araújo de Oliveira, diretor-geral do MPT, e Marques Casara, diretor da Agência Papel Social e um dos autores do livro.

Segundo Ilan Fonseca de Souza, o livro da Agência Papel Social abre uma nova frente de ideias e informações relativas à investigação de cadeias produtivas. "É um guia prático, voltado não apenas para procuradores, mas também para auditores-fiscais, juízes do trabalho, advogados e sindicalistas. Será um instrumento muito útil para aplicação da devida diligência em cadeias produtivas e para monitoramento dos direitos humanos", analisa.

Daniel Giovanaz, coautor do livro – que tem ainda a assinatura de Maria Helena de Pinho -, fez uma apresentação sobre o livro e o cenário atual de violações de direitos humanos – predominantemente trabalho escravo e infantil – nas cadeias produtivas. Conforme ele, não há tendência de queda na curva de casos de trabalho análogo à escravidão, ao contrário, o número de resgatados em 2023 foi o maior em 14 anos. "Isso deve suscitar uma reflexão sobre estratégias de enfrentamento às violações", diz. "O caminho que apontamos é o da responsabilização dos atores que controlam o fluxo econômico das cadeias, que têm poder de mudar o comportamento dos demais elos".

Para Marques Casara, "a publicação deste livro consagra 20 anos de aperfeiçoamento da nossa metodologia de investigação de cadeias produtivas. O propósito do livro é compartilhar conhecimento e reforçar que é fundamental rastrear o fluxo do dinheiro" afirma. "O enfrentamento do trabalho escravo e do trabalho infantil passa, obrigatoriamente, pela responsabilização das estruturas econômicas que ganham dinheiro mediante o uso de violações de direitos humanos e concorrência desleal".

Ficha técnica

Título: "Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos".

Autores: Daniel Giovanaz, Maria Helena de Pinho e Marques Casara.
Apresentação: Ilan Fonseca de Souza, procurador do MPT.

Número de páginas: 212.

Onde encontrar: O livro pode ser baixado gratuitamente no site da Papel Social (www.papelsocial.com.br).

*Fotos: Ubirajara Machado - Secom/MPT

*Com informações da Comunicação Social da Papel Social.

Fonte: Site PGT.

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