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Belo Horizonte sedia lançamento do Projeto Reverbera no dia 05 de agosto, no Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais

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Iniciativa valoriza as boas práticas educacionais antirracistas nas escolas públicas da cidade

Belo Horizonte (MG) - Belo Horizonte irá sediar o lançamento do Projeto Reverbera: Culturas Afro-brasileiras, africanas e indígenas nas escolas, no dia 05 de agosto de 2025, no auditório do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

Realizado pela Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC), por meio de cooperação técnica com o MPT-MG, o projeto visa sensibilizar a sociedade para a importância do cumprimento das leis 10.639/03 e 11.645/08 que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, respectivamente, nas escolas de educação básica (ensino fundamental e médio), tanto públicas quanto privadas. O Reverbera busca apoiar e incentivar iniciativas educacionais já existentes em Escolas Públicas que se relacionam com a legislação e apresentar propostas para a efetivação da legislação por meio da apresentação de uma Carta Manifesto que será construída ao longo do projeto, a partir das escutas junto à rede pública municipal, estadual e parceiros.

De acordo com a coordenadora do projeto, da AIC, Cláudia Magno "O projeto é importante porque além de valorizar as ações já realizadas em Escolas públicas municipais e estaduais ele também mobiliza a sociedade civil a fomentar esses espaços com ações sociais e culturais que dialogam com esta legislação".

 

O evento de lançamento contará com a presença de autoridades, especialistas, secretarias de educação, educadores, gestores e parceiros do projeto. A programação inclui rodas de conversas sobre a importância da implementação das Leis, o processo histórico de sua construção e os desafios de sua implementação nas escolas. Além disso, será apresentado o edital, um chamamento público simplificado, que permite que os educadores possam enviar propostas de continuidade de projetos de implementação das Leis por meio de áudio e/ou formulário curto e de fácil preenchimento.

A procuradora regional do Trabalho no MPT-MG, Luciana Marques Coutinho reforça a importância da iniciativa: "estou animada com o projeto que tem uma proposta muito interessante e necessária de ampliar a visibilidade e valorizar iniciativas voltadas a promoção de uma educação antirracista. O projeto Reverbera será uma bela contribuição ao trabalho de educadoras e educadores que estão na linha de frente, dando concretude e efetividade a legislação brasileira".

Serão selecionadas 10 propostas que dialoguem diretamente com o ensino da história afro-brasileira e indígena nas escolas. Cada uma das propostas contempladas receberá uma bolsa-prêmio no valor de R$8.000,00 a ser utilizado na realização de suas atividades durante o tempo do projeto Reverbera. A fim de formar uma rede de escolas comprometidas com a implementação das Leis, as propostas que estiverem dentro dos critérios do edital receberão um Selo de Reconhecimento. A execução das atividades contempladas acontecerá nos meses de setembro e outubro com a tutoria e o acompanhamento da AIC.

A fase final do projeto será em novembro, mês da consciência negra, marcada pelo Festival Reverbera. O evento de encerramento terá a participação educadores, gestores, especialistas, poder público e demais parceiros do projeto, a fim de discutir e apresentar as boas práticas envolvendo as duas leis, compartilhar os resultados dos projetos selecionados no audioetal e apresentar a Carta Manifesto (escrita ao longo de todo o Reverbera) sugestionando caminhos para superar as dificuldades encontradas na implementação e fiscalização das leis.

Junte-se a nós para reverberar as boas práticas que cumprem as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008!

O projeto é fruto de um acordo de cooperação técnica e termo de recebimento de valores firmados com o MPT-MG, vinculado aos procedimentos PA TAC 00520.2004.03.000/3 e IC 000170.2023.03.009/0 junto à Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC).

Para mais informações, entre em contato:

Serviço

  • Dia: 05 de agosto de 2025
  • Horário: 14 horas
  • Local: Auditório Procuradora Maria de Lourdes Queiroz - MPT-MG (R.Bernardo Guimarães, 1615 - Lourdes – BH)

 

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