Lista suja do trabalho escravo ganha 82 novos nomes e Minas lidera número de inclusões

Atualização do cadastro federal envolve 553 trabalhadores resgatados

Belo Horizonte - Minas Gerais voltou a liderar o número de inclusões na chamada "lista suja" do trabalho escravo. A nova atualização do Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi publicada nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e acrescentou 82 nomes em todo o país. Desses, 19 são de empregadores mineiros.

Os novos casos envolvem 553 trabalhadores e trabalhadoras resgatados entre 2024 e 2026.

O documento foi entregue nesta quarta-feira, 7 de outubro, pelo Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Calazans, ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), Max Emiliano da Silva Sena.

Para o procurador-chefe do MPT-MG, a divulgação do cadastro é resultado de um trabalho permanente de fiscalização e responsabilização. “O MPT já atua nesses casos e, em muitos deles, já foram firmados termos de ajuste de conduta ou ajuizadas ações civis públicas para que os empregadores responsabilizados cumpram as obrigações legais, reparem os danos causados aos trabalhadores e corrijam as irregularidades constatadas durante a fiscalização”, afirma.

O Superintendente do Trabalho Carlos Calazans chamou atenção para a recorrência do problema no estado. “Minas Gerais tem quase um terço de todos os empregadores incluídos na lista de trabalho análogo à escravidão do Brasil. É um recorde que já dura quatro anos consecutivos e nossa tarefa é tentar inibir essa prática”, destaca.

Entre as atividades econômicas com mais registros na nova lista estão a pecuária de corte, os serviços domésticos, a produção de carvão vegetal, a cafeicultura e a construção civil. Depois de Minas Gerais, aparecem Bahia (8), Amazonas e Maranhão (6 cada) entre os estados com maior número de inclusões na atualização do cadastro.

Ao mesmo tempo em que novos empregadores foram incluídos, 151 nomes deixaram a lista por terem completado o período de dois anos de permanência no cadastro.

O que é a lista suja?

Criado em 2003, o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão é considerado um dos principais instrumentos de transparência e combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil.

A inclusão de um nome não ocorre de forma automática. Antes disso, há fiscalização, autuação e abertura de processo administrativo, com garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório. O empregador só passa a integrar o cadastro após decisão administrativa definitiva que confirme a ocorrência da irregularidade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a constitucionalidade da lista, entendendo que sua divulgação atende ao princípio da transparência dos atos da administração pública.

Trabalho conjunto

As operações de combate ao trabalho análogo à escravidão são realizadas principalmente pela Auditoria Fiscal do Trabalho e, em muitos casos, contam com a atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Além da participação nas ações de resgate, o MPT atua para garantir a reparação dos danos sofridos pelos trabalhadores, a responsabilização dos empregadores e a adoção de medidas para evitar novas ocorrências.

Desde 1995, mais de 70 mil trabalhadores e trabalhadoras já foram resgatados de condições análogas à escravidão no país.

Como denunciar

Os casos podem ser denunciados pelo site do MPT em mpt.mp.br

Clique aqui para ver a lista dos novos empregadores incluídos na lista suja

Lista suja do trabalho escravo