MPT e MPF ampliam cooperação para atuação de policiais institucionais em todo o estado de Minas Gerais

O apoio entre unidades do Ministério Público em Minas Gerais acaba de ganhar reforço. O acordo de cooperação firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-MG) e a Procuradoria da República em Minas Gerais ganhou um novo aditivo que amplia para todo o estado a possibilidade de atuação conjunta dos servidores da especialidade Polícia Institucional.

Na prática, a mudança permite que policiais institucionais vinculados ao MPT e ao Ministério Público Federal (MPF) possam prestar apoio, de forma eventual e temporária, a qualquer unidade dos dois ramos ministeriais em Minas Gerais, independentemente da cidade onde estejam lotados. Até então, a cooperação estava restrita às sedes de Belo Horizonte e às unidades de Juiz de Fora. Muitas vezes, o policial do Ministério Público da União tinha que sair da capital para atender a uma demanda em cidades distantes como Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, ou Montes Claros, no norte de Minas.

A cooperação promove redução de custos e permite mais agilidade das instituições em situações que exigem deslocamentos, operações, diligências, correições, forças-tarefas e atividades externas realizadas por membros do Ministério Público. Também amplia a rede de apoio logístico e de segurança disponível em todo o estado.

Outro objetivo é facilitar o intercâmbio de policiais institucionais em ações conjuntas e substituições pontuais, inclusive em atividades desenvolvidas junto a comunidades tradicionais e em outras situações que demandem reforço de segurança.

O acordo foi formalizado pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Max Emiliano da Silva Sena, e pelo procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Carlos Henrique Dumont Silva.

Como funcionará o apoio

Quando houver necessidade de atuação conjunta, a unidade interessada deverá solicitar formalmente o apoio ao outro órgão, informando o período e a atividade a ser realizada. Cada solicitação dependerá da disponibilidade do servidor e da autorização das chefias responsáveis, garantindo a manutenção do atendimento regular nas unidades envolvidas.

A ampliação da parceria representa mais integração entre os ramos do Ministério Público da União em Minas Gerais e cria uma rede estadual de colaboração capaz de oferecer maior suporte às atividades institucionais realizadas em diferentes regiões do estado.

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