MPT assina Termo de Adesão ao Projeto Rua do Respeito

Nessa quinta-feira, 10, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT), representado pela Procuradora-chefe Adriana de Moura Souza e pela procuradora do Trabalho Elaine Nassif, assinou o termo de adesão em apoio ao projeto Rua do Respeito, que tem como objetivo o desenvolvimento de ações de mobilização e integração entre a sociedade civil, iniciativa privada, instituições e órgãos públicos, para a promoção dos direitos das pessoas em situação de rua.

O projeto, que é resultado de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) assinado entre Ministério Público (MPMG), Tribunal de Justiça (TJMG) e Servas, em maio de 2015, propõe ações que proporcionem o esclarecimento do fenômeno das pessoas em situação de rua para a sociedade e promovam o acesso desse público a direitos básicos, projetos sociais e profissionalizantes, que possibilitem a sua inclusão no mercado de trabalho.

"Iniciativas como essa são salutares, porque somente com alianças interinstitucionais um tema tão complexo pode ser discutido para se encontrar caminhos possíveis de enfrentamento dos graves problemas sociais e garantir a reinserção no mercado de trabalho e na cidadania de pessoas em situação de marginalização. Temos que conhecer nossos parceiros, suas potencialidades e a forma de promovermos essa integração. Os números de moradores em situação de rua são alarmantes e a tendência é de crescimento. Designei a procuradora Elaine Nassif para representar o MPT nesse projeto, por acreditar que seu engajamento e vasta experiência com movimentos sociais sejam os predicados essenciais para o êxito do projeto", explica a procuradora-chefe Adriana Souza.

A partir da iniciativa, o MPT se disponibiliza a realizar palestras de empoderamento organizacional do trabalho das pessoas que vivem em situação de rua nas cidades mineiras, atribuir prioridade na tramitação de procedimentos administrativos que versem sobre trabalhadores em situação de rua, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho, realizar Audiências Públicas, para discussão de temas relacionados ao trabalho e à discriminação dos direitos da população em situação de rua e promover, internamente, políticas voltadas para o trabalho voluntário em relação à população em situação de rua, incentivando seus servidores e membros a participarem dos eventos organizados e a interagirem com os movimentos sociais a ela relacionados.
A procuradora do Trabalho Elaine Nassif acredita que "uma das faces mais importantes desse projeto é trazê-lo pra dentro da instituição e influenciar os colegas nessa sensibilização, com o objetivo de trazer um novo olhar para essa realidade."

Estiveram presentes à reunião, o promotor de Justiça André Prado, da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do MP (CIMOS), o Diretor de Investimento Social do Servas, Rodrigo Fernandes, o Corregedor Sérgio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o procurador-chefe do MPF em Minas Gerais, Bruno Nominato, representantes dos projetos Pólos de Cidadania, da UFMG, Andanças e Projeto Amor, da PUC-Minas, e representantes do Centro Universitário Izabela Hendrix e da Faculdade Newton Paiva.