Audiência pública discute realidade do jovem e do menor aprendiz

Representantes de rede de proteção à criança e ao adolescente, magistrados, procuradores representantes do MTE, jovens aprendizes, empresas e instituições da sociedade civil participaram da audiência.

Após reunião no TRT, na tarde de segunda-feira (13), com representantes da Associação Mineira de Supermercados (Amis) e os grandes supermercados da Região Metropolitana de Belo Horizonte, evento que marcou a abertura da Semana Nacional de Aprendizagem em Belo Horizonte, foi realizada uma audiência pública, na manhã da última terça-feira (14), nas dependências do Instituto Federal de Educação em Ribeirão das Neves, município localizado na Região Metropolitana de BH com população estimada em 328.871 habitantes.

Durante as discussões e depoimentos dos adolescentes foi consenso que a aprendizagem profissional é uma ação afirmativa que beneficia tanto o aprendiz quanto as empresas, já que prepara os jovens para desempenharem atividades profissionais, visando à futura colocação do mercado de trabalho enquanto as empresas - além de formarem mão de obra qualificada - ainda têm incentivos fiscais.

Assim reconhecendo a importância da iniciativa para muitos jovens do município, foi acordado na audiência que é importante a participação conjunta das organizações da sociedade civil, do poder público, das empresas e dos adolescentes e jovens do município que segundo depoimento de uma adolescente, beneficiária do programa, devem "arregaçar as mangas e correr atrás".

Participaram da audiência pública conduzida pela procuradora do trabalho, Luciana Marques Gontijo; a coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no TRT-MG, desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini; o prefeito de Ribeirão das Neves, Junynho Martins; o juiz da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude, Eduardo Monção; a auditora fiscal do Trabalho, Christine Azevedo Barros; a titular da VT de Ribeirão das Neves, juíza do trabalho Maritza Eliane Isdoro; a coordenadora do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fectipa), Elvira Consedey; dirigentes do Centro de Aprendizagem Profissional (Cenap) e de diversas entidades civis da região.

A contratação de aprendizes garante-lhes carteira de trabalho assinada, direitos trabalhistas respeitados e tem como pré-requisito a permanência deles na escola, respeitando suas condições peculiares, ou seja, de pessoa em desenvolvimento.

Segmento rural

Na tarde desta quinta-feira (16), pela programação da Semana Nacional de Aprendizagem, está sendo realizada desta vez em Uberaba, na região do Triângulo Mineiro, uma audiência pública para tratar da aprendizagem profissional no segmento rural com a participação da procuradoria do Trabalho no Município, do TRT-MG, de auditores fiscais do trabalho de Uberlândia e Uberaba, além do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Fonte: TRT-MG