Nove menores são retirados de atividade perigosa em Mantena
quarta-feira, 15 fevereiro 2012,12:59
Eles foram encontrados descascando cocos em enxadas e facões
A audiência foi presidida pela procuradora do Trabalho Thais Borges da Silva e contou com a participação dos auditores fiscais do Trabalho Marianna Borges e Alexandre Mansur que também atuaram no caso.
O montante pago pelo empregador pelos salários, 13º, aviso prévio, férias e FGTS dos menores chegou a R$ 70 mil. O empregador também assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a não explorar mão de obra de menores, entre outras obrigações.
Para reparar o dano moral causado, o empregador vai doar um veículo ao Conselho Tutelar de Mantena. “A entidade não dispõe de automóvel para realizar as diligências necessárias, o que prejudica o trabalho de proteção da criança e adolescente”, explica a procuradora do Trabalho que atuou no caso, Thais Borges da Silva.
Entenda o caso: Em operação conjunta, realizada pelo Ministério Público do
Trabalho e o Ministério do Trabalho, nove crianças e adolescentes foram encontradas descascando coco, com enxadas e facões, na propriedade do senhor José Olímpio, conhecido na região de Mantena como “Zé do Coco”.
De acordo com depoimentos dos menores a remuneração era de R$ 0,02 centavos por cada coco anão descascado e R$ 0,03 centavo por coco da Bahia. Na semana eles recebiam de R$ 15 a R$ 30 reais, diretamente do senhor Olímpio.
O trabalho era feito ao ar livre, sem equipamento de proteção e estrutura de apoio para o corpo. Os menores não usavam equipamentos de proteção como calçados ou luvas e declaram já ter sofrido cortes por várias vezes.
No segundo dia da operação fiscal, 30 de novembro de 2011, comprovada a veracidade da denúncia, os menores foram afastados do trabalho e o caso encaminhado ao Conselho Tutelar da cidade pela equipe de fiscalização.
O empregador foi acionado para pagar os débitos trabalhistas e a indenização por dano moral coletivo, bem como regularizar as condições de contratação e o meio ambiente de trabalho em seu empreendimento. O caso foi encerrado nesta terça feira, 14 com o acerto dos débitos trabalhistas e a assinatura do TAC.