Ação de fiscalização conjunta flagra trabalho análogo ao de escravo em carvoaria e lavouras de café em Minas Gerais
Operação resultou no resgate de 31 trabalhadores
Governador Valadares (MG) - Está sendo realizada, nesta semana, mais uma ação conjunta de fiscalização de condições de trabalho em ambiente rural, na região Centro-Oeste e Triângulo do Sul de Minas Gerais. Ao todo, foram resgatados 31 trabalhadores submetidos a condição análoga à de escravo em fazendas de café e de produção de carvão. A operação está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e Polícia Federal (PF).
Um grupo de 29 trabalhadores, quatro deles adolescentes, foram resgatados em duas fazendas no Município de Campos Altos (MG). Eles trabalhavam na colheita do café e estavam sendo submetidos a condições degradantes nas frentes de trabalho, sem acesso a instalações sanitárias, água potável, abrigo contra intempéries, local para realização de refeições, equipamentos de proteção individual e outras garantias mínimas para um trabalho digno.
Na mesma ação, em uma carvoaria no Município de Córrego Danta (MG), dois trabalhadores também foram resgatados em condições degradantes de trabalho. Eles estavam alojados há mais de um mês em uma casa em condições precárias, sem banheiros e fonte de água potável, com alimentação insuficiente, sem equipamentos de proteção individual, dentre outras irregularidades. Os trabalhadores tomavam banho aquecendo panelas com água retirada de um riacho, em uma região de altitude em que as temperaturas, no inverno, chegam a 8ºC.
Parte dos trabalhadores resgatados recebeu o pagamento de verbas trabalhistas e rescisórias e indenização por dano moral individual, por meio de Termos de Ajuste de Conduta (TAC's) firmados pelos empregadores com o MPT. Até o momento, já foram pagos mais de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em verbas trabalhistas e indenizações por danos morais e coletivos. O MPT continua negociando com os empregadores que não fizeram acordo.
Quer saber mais sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil?
Visite os sites do Observatório do Trabalho Escravo e Radar do Trabalho Escravo do Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Quer denunciar situação de trabalho em condições análogas às de escravo?
Acesse o site do MPT-MG ou o site da SIT. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.
Confira as fotos da operação: https://photos.app.goo.gl/j8R9hSXcweN45dKi7
--
Esta matéria tem cunho informativo. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais
Tel. (31) 3304-6291
prt03.ascom@mpt.mp.br
Twitter: @MPT-MG