Fiscalização resgata trabalhadores em situação análoga à de escravo no Norte de Minas

Uma força-tarefa institucional formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores-fiscais do Trabalho e agentes da Polícia Federal (PF) resgatou, em julho, quatro pessoas que se encontravam em condições análogas à de escravidão. Elas trabalhavam sob condições precárias na produção de carvão na Fazenda São Francisco, em Grão Mogol, na Região Norte de Minas Gerais.

Ao todo, 21 trabalhadores foram identificados na carvoaria e todos eles foram contratados meio de um intermediador ilegal de mão de obra, conhecido como "gato". De acordo com informações da força-tarefa, esses pessoas exerciam suas atividades sem o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e, nas frentes de trabalho, não havia instalações sanitárias disponíveis, água potável e local adequado para as refeições.

"As vítimas estavam alojadas em um espaço totalmente deteriorado e que não apresentava as mínimas condições de habitabilidade, aviltando a dignidade dos trabalhadores", acrescentou a força-tarefa.

De acordo com o procurador do MPT que participou da operação, Mateus de Oliveira Biondi, "a situação, infelizmente, é recorrente na região, razão pela as instituições públicas têm atuado de maneira mais intensiva". "Não é possível que situações degradantes como essa ainda persistam nos dias de hoje", observou.

Os quatro resgatados tiveram suas atividades encerradas na carvoaria e foram emitidos os requerimentos de seguro-desemprego especial. Eles também receberam o salário referente a junho e verbas rescisórias, que somaram cerca de R$ 14 mil. Houve ainda a regularização da relação emprego dos demais de trabalhadores.

Em razão das irregularidades constatadas na propriedade rural, os auditores ficais registraram 22 autos de infração contra o empregador.

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