MPT e Justiça do Trabalho asseguram R$ 31 mil para hospital universitário em Pouso Alegre

Recurso será usado para compra de medicamentos para combate à pandemia da Covid-19

Pouso Alegre - O Hospital Universitário das Clínicas Samuel Libâneo, em Pouso Alegre, no Sul Minas, receberá R$ 31 mil para a aquisição de medicamentos utilizados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A destinação do recurso à unidade de saúde foi solicitada pela unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município à Justiça do Trabalho, que autorizou a transferência da verba na terça-feira, 14.

O procurador do Trabalho responsável pelo pedido, Mateus de Oliveira Biondi, enfatiza que o repasse "será de suma importância para a instituição beneficiária nesse momento delicado em que o mundo inteiro corre para adquirir insumos médicos e hospitalares no combate à COVID-19. O Hospital Regional de Pouso Alegre atende, ainda, dezenas de cidades do sul de Minas Gerais, desempenhando um papel proeminente na saúde pública regional. Esperamos que a destinação possa ajudar a salvar vidas."

O recurso está depositado em uma conta judicial e vinculado a uma ação de execução de termo de ajuste de conduta (TAC), firmado por uma empresa perante o MPT, conforme explicou o procurador.

No despacho que determinou o repasse da verba para o hospital, a juíza Eliane Magalhaes de Oliveira, da 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, observou que a pandemia da Covid-19 "levou ao colapso diversos sistemas de saúde ao redor do mundo, especialmente em locais onde a doença encontra-se em estágio mais avançado, no que tange à falta de leitos, medicamentos, equipamentos respiratórios, e até mesmo EPIs para os profissionais da área da saúde. Tais efeitos começam a ser sentidos igualmente em diversas regiões do Brasil".

Número da ação no TRT: 0010824-83.2018.5.03.0129

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