Hospital em Uberaba reforma leitos com verbas de multas destinadas pelo MPT
Uberlândia (10.4.2014) - Uma indenização por dano moral coletivo aplicada à Black & Decker em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Uberlândia foi destinada à reforma de 16 leitos do Hospital Dr. Hélio Angotti, localizado em Uberaba. A Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central (ACCBC), mantenedora do hospital, recebeu do MPT o montante de R$ 366 mil, o que representa mais da metade do valor gasto na reestruturação, cerca de R$ 614 mil.
"Apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelo hospital, nós conseguimos, com o apoio do MPT, entregar leitos em condições mais dignas aos nossos pacientes no sexto andar mais antigo. A meta agora é conquistar novas ajudas e reformar os demais andares deste prédio", ressalta o presidente da ACCBC e do Hospital Dr. Hélio Angotti, Délcio Scandiuzzi. Foi a primeira vez, desde a inauguração do hospital, há 53 anos, que a Torre I, a mais antiga das duas que compõem o complexo, passou por restauração completa, o que inclui a troca das instalações hidráulicas e elétricas, pisos; reformas de paredes e portas.
Os procuradores do Trabalho Eliaquim Queiroz e Paulo Gonçalves Veloso, que atuaram no caso e reverteram o valor da multa ao hospital, compareceram à solenidade de inaguração do espaço, realizada, nesta segunda-feira,7. Em seu discurso, o procurador Eliaquim Queiroz destacou a atuação do MPT: "Quando verificamos uma grave ofensa aos direitos sociais, nós pedimos na Justiça a reparação da irregularidade por meio de pagamento de multas e, muitas vezes, pedimos a reversão dos valores em benefício da comunidade onde ocorreu o dano. Então, nós procuradores ficamos sempre em busca de instituições sérias e idôneas para receber a destinação destes recursos, como é o caso do hospital."
Paulo Gonçalves Veloso falou sobre a gratificação em poder ajudar a instituição, por meio da atuação do MPT. "Transformar uma conduta irregular de uma empresa, que gera consequências negativas ao trabalhador em algo bom,como a reforma dos leitos do hospital é muito gratificante pra mim enquanto procurador e também enquanto pessoa", enfatizou ele. Cerca de quatro mil pacientes em tratamento no hospital serão beneficiados com a iniciativa.
Processo número: 0066300-28.2008.5.03.0042