Carvoarias no Norte Minas foram flagradas submetendo 21 pessoas a trabalho análogo ao de escravo
Dois trabalhadores com idade inferior a 18 anos estavam executando atividade insalubre e perigosa
Uberlândia (MG) - Um grupo de 21 trabalhadores foi resgatado em condições análogas à de escravos em carvoarias no Norte de Minas Gerais, durante operação de combate ao trabalho escravo, realizada de 6 e 14 de outubro. Entre os trabalhadores, estavam dois jovens, com idade inferior a 18 anos, operando motosserra ou usando machadinha, atividades classificadas como insalubres e perigosas. A operação conjunta mobilizou equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Dentre os resultados imediatos da operação estão a quitação das verbas rescisórias pelos empregadores, que totalizaram R$ 103.340,00 e a emissão de Guias de Seguro Desemprego para as vítimas, em três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.100,00), bem como o custeio das despesas de retorno às cidades de origem: São Francisco, Bonito de Minas e Bocaiúva, todas no estado de Minas Gerais. Os empregadores ainda deverão arcar com as multas aplicadas pelo desrespeito à legislação trabalhista e poderão ter os nomes incluídos na lista suja do trabalho escravo.
Perante o Ministério Público do Trabalho, os empregadores firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assumindo obrigações de fazer e não fazer que colocam fim à prática da exploração de trabalho análogo ao de escravo. Os TACs também fixaram indenizações a título de dano moral coletivo, que totalizaram R$ 100 mil, relata o procurador do Trabalho que atuou na operação, Paulo Gonçalves Veloso.
"No município de João Pinheiro (MG), 15 trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes de trabalho, exercendo atividades em carvoaria existente no interior da fazenda de uma siderúrgica. Alojados em duas edificações sem energia elétrica, não contavam com meios para refrigerar refeições. Por falta de espaço, alguns dormiam na varanda das edificações, no chão, sem proteção adequada contra intempéries e animais peçonhentos. A água disponível para consumo era retirada de uma represa próxima à sede da fazenda, com o uso de carro pipa que abastecia a caixa d’água do alojamento. Ela era turva e amarelada, e os trabalhadores precisavam deixá-la decantando para reduzir as impurezas", relata a auditora-fiscal do Trabalho Andreia Donin, coordenadora da equipe do GEFM. Entre esses trabalhadores, estavam dois jovens com idade inferior a 18 anos, que laboravam na derrubada de mata, um deles com o uso de motosserra e outro com uma machadinha, atividades relacionadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), conforme o Decreto n° 6481/2008.
Ainda no curso da operação, foram resgatados outros seis trabalhadores em carvoaria no município de Buritizeiro (MG) e a PRF fez a condução de um suspeito para a Polícia Civil local em virtude de possível violação de medida judicial.
Quer saber mais sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil?
Visite os sites do Observatório do Trabalho Escravo e Radar do Trabalho Escravo do Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Quer denunciar situação de trabalho em condições análogas às de escravo?
Acesse o site do MPT-MG ou o site da SIT. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.
Confira as fotos da operação: https://photos.app.goo.gl/3dgRDhPnst5Rt5PN6
Descrição da Imagem - Para todos verem: Trabalhador sem os devidos equipamentos de proteção, sem camisa, sem luvas e de chinelo, laborando em uma carvoaria.
--
Esta matéria tem cunho informativo. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais
Tel. (31) 3304-6291
prt03.ascom@mpt.mp.br
Twitter: @MPT-MG