MPT pede destituição de dirigente sindical em Uberlândia
O Ministério Público do Trabalho ajuizou nesta segunda-feira, 27, uma ação civil pedindo a destituição do Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, de Uberlândia e região (Sindeesvu).
De acordo com o procurador do Trabalho Paulo Veloso, o Ministério Público do Trabalho constatou no curso da investigação que o presidente de aludido sindicato, Juliano Ribeiro Modesto, teria recebido doação de empresa do ramo de vigilância para o financiamento de sua campanha eleitoral. Em 2012, Juliano Modesto já era presidente do sindicato, quando iniciou sua campanha a vereador para a Câmara Municipal de Uberlândia.
Entre os documentos que instruem a ação civil pública está o demonstrativo de recursos arrecadados fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral, que relaciona entre os doadores de campanha a Uniserv – União Serviços de Vigilância Ltda., que compõem a categoria patronal das empresas de vigilância. "O financiamento patronal de campanha do presidente do sindicato é fato grave e afronta fatalmente a liberdade sindical, pois configura ingerência na direção do sindicato já que retira a isenção e imparcialidade do beneficiado da doação", enfatiza o procurador Paulo Veloso.
"No caso concreto, as contribuições patronais recebidas pelo 2º Réu para sua campanha eleitoral consiste em conduta que colide frontalmente com o disposto na Convenção 98 da OIT, atentando contra a independência do sindicato profissional, pois o diretor presidente do sindicato se torna subserviente aos interesses do doador patronal." destaca trecho da ação civil pública ajuizada.
Entre os pedidos da ação estão a destituição de Juliano Modesto de qualquer cargo na diretoria ou conselho Fiscal do Sindicato; a determinação judicial para que o sindicato convoque assembleia geral dos trabalhadores em 90 dias para a realização de eleições para escolha de nova diretoria e a condenação do Réu Juliano Modesto ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 443.600,00.