MPT impetra ação contra Hospital Santa Catarina em Uberlândia

O Ministério Público do Trabalho em Uberlândia entrou com uma Ação Cautelar, com pedido de liminar, em face do Hospital Santa Catarina, dos sócios da Integração Saúde Serviços Médicos e Hospitalares Paulo Monteiro e Wellington Salgado, além dos médicos Carlos Salomão, Emílio de Oliveira, Paulo Salomão e Valter Sobrinho, processados por desrespeitar os direitos dos empregados.

O hospital possui aproximadamente 200 ações de rescisão de contrato em trâmite na Justiça do Trabalho. Além disso, mais de 120 empregados estão com os salários atrasados há meses. "Os débitos trabalhistas do hospital são muito maiores do que dois meses de atraso de salários. Basta dizer que, direitos decorrentes de instrumentos coletivos, não estão sendo pagos há longa data. Existem informações, em fase final de levantamento pela GRTE, de atrasos de FGTS por longos anos", afirma o procurador do Trabalho que atua no caso, Eliaquim Queiroz.

O pedido de liminar solicita que o Munícipio de Uberlândia pare de fazer os repasses dos pagamentos pelos serviços de saúde diretamente ao hospital, ou a qualquer empresa prestadora de serviço do estabelecimento, e que deposite, em juízo, os valores devidos, para quitação das dívidas trabalhistas do hospital.

O MPT, bem como o Ministério Público Estadual (MPE), deverão pedir o bloqueio, em instituições bancárias, de valores existentes em contas-correntes dos réus, bem como a intervenção na gestão do hospital. "O que está em jogo é a sobrevivência de um grupo expressivo de trabalhadores, que não têm recebido suas verbas alimentares. Preocupa, também, a sobrevivência de uma empresa, na cidade de Uberlândia, com potencial de dar empregos a mais de 500 pessoas", declara o procurador.