Trabalho escravo na cadeia produtiva do café em debate

Com informações da *CDH

Uma Audiência Pública para debater a exploração de trabalho escravo na cadeia produtiva de café, no Sul de Minas Gerais, levou especialistas no assunto à Câmara do Deputados, em Brasília, na última quarta-feira, 15 de junho. O ponto central do debate foi o relatório da ONG dinamarquesa Danwatch, que acusa multinacionais como Nestlé e Jacobs Douwe Egberts (dona de marcas como Pilão, Damasco, Caboclo e Café do Ponto) de se beneficiarem dessa prática.

Para o procurador do Trabalho Carlos Eduardo Andrade, que representou o Ministério Público do Trabalho na Audiência Pública, o combate ao trabalho escravo na cadeia produtiva do café "envolve o compromisso com a transparência dos fornecedores e o respeito à dignidade, saúde, segurança e direitos dos trabalhadores da colheita do café".

A deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das autoras do requerimento da audiência, manifestou oposição às propostas que, atualmente tramitam na Câmara, com objetivo de reduzir o trabalho escravo, para excluir jornada exaustiva e condições degradantes e sugeriu a criação de uma subcomissão para discutir o trabalho escravo no Brasil.

O dirigente da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (Adere-MG), Jorge Santos Filho, denunciou o predomínio da informalidade em lavouras de café no Sul de Minas e a falta de equipamentos de proteção individual.

Segundo dados da Fundação Walk Free, o Brasil tem mais de 160 mil pessoas submetidas à escravidão. Em 2014, eram cerca de 155 mil.

Resgatados em Minas em 2015: Segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), em 2015, um total de 408 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravo no Estado de Minas. Em uma das operações 14 pessoas foram resgatadas do trabalho análogo ao de escravo em lavoura de café, na cidade de Machado, no Sul de Minas. "No grupo havia trabalhadores aliciados na Bahia, inclusive crianças. Estavam alojados todos juntos em um galpão, não tinha carteira assinada e eram coagidos a comprar alimentos em um único local. Os trabalhadores estavam sem carteira assinada, só podiam comprar alimentos em um local indicado pelo "gato". A rescisão contratual dos 14 trabalhadores foi formalizada por meio da assinatura de um termo de ajustamento de conduta perante o Procurador do Trabalho Paulo Crestana.

Produção de café

Em 2015, o Brasil produziu 43,24 milhões de sacas de 60 kg de café, sendo 37,1 milhões exportadas para 130 países. Minas Gerais é responsável pela maior parcela da produção do País, principalmente do café tipo arábica. A previsão da safra em 2016, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é de 27,7 milhões de sacas. A maior parte disso está concentrada no sul de Minas, que é responsável por metade da produção de todo o estado.

Com informações da *Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados