No documento, instituição aponta que as regras alteradas recentemente violam o princípio constitucional do risco ocupacional regressivo mínimo e promove o retrocesso social na área de saúde e segurança do Trabalho

Brasília (DF) – Em nova orientação divulgada nesta segunda-feira (18), o Ministério Público do Trabalho (MPT) afirma que as normas regulamentadoras revisadas recentemente pelo governo federal contemplam flexibilizações, desregulamentações e liberações que podem implicar violação do princípio constitucional do risco ocupacional regressivo mínimo, além de implicar, em tese, no retrocesso social na área de saúde e segurança do Trabalho. A Orientação nº 30 é voltada a procuradoras e procuradores da instituição e tem como objetivo uniformizar a atuação do MPT em todo o país em relação ao tema.

Episódios serão transmitidos ao vivo às 19h no canal da Asbrad no Youtube até o dia 29

Brasília (DF) – Tem início na próxima segunda-feira, 25/07, a terceira temporada da websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil”. A iniciativa contará com debates e pílulas do conhecimento sobre o tema divididos em cinco episódios que serão transmitidos ao vivo até 29 de julho, às 19h, no canal da Asbrad no Youtube. A iniciativa ocorre na semana do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lembrado em 30 de julho. Clique aqui para mais detalhes.

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho tomou conhecimento de tentativas de golpes e de fraudes em nome da instituição.

Belo Horizonte (MG) – O Programa Descubra de incentivo à Aprendizagem Profissional está chegando a mais uma cidade mineira. Todos os detalhes sobre a execução do programa, quem pode apoiar e como, as iniciativas que já estão em andamento na cidade, serão assuntos de uma reunião de apresentação do Descubra!, que será realizada no dia no dia 3 de agosto às 14 horas, no Fórum da Comarca de Ribeirão das Neves.