Prêmio MPT na Escola divulga regulamento nacional para a edição 2024

Concurso premia trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas relativos ao combate ao trabalho infantil e o direito à profissionalização de adolescentes

Brasília (DF) – O Prêmio MPT na Escola divulgou nesta segunda-feira (22) edital com o regulamento nacional da edição 2024. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições pública de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.

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Irregularidades no meio ambiente de trabalho foi assunto em 30% das investigações conduzidas pela PTM Pouso Alegre em 2023

477 investigações foram conduzidas ao longo do ano

Pouso Alegre (MG) – O tema mais frequente, abordado em 139 investigações, foi regularização do "meio ambiente de trabalho", mas não só nesse assunto os procuradores se debruçaram durante o ano. Casos de trabalho em condição degradante e demissão discriminatória se destacaram dentre os 477 inquéritos e ações judiciais que foram conduzidos ao longo do ano. 45 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) foram assinados por empregadores que concordaram em regularizar suas condutas administrativamente, já na esfera judicial, para os casos de resistência na implementação de melhorias nas condições de trabalho, foram ajuizadas cinco Ações Civis Públicas (ACP).

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VelociRápidos realizam primeiro treinamento presencial de 2024

O treino foi realizado nesse último final de semana com o foco direcionado para a Corrida Boníssima Run que será realizada em fevereiro

Belo Horizonte (MG) - Na manhã do dia 13 de janeiro, sábado, o Grupo de Corrida VelociRápidos participou do primeiro treinamento presencial de 2024, na Avenida dos Andradas, próximo ao Shopping Boulevard.

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MPT firma acordo com distribuidora para encerrar trabalho infantil irregular

Belo Horizonte (MG) – Uma distribuidora, localizada no bairro Guarani (MG), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT-MG), depois que uma ação fiscal realizada pela Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerias constatou que um jovem de 17 anos trabalhava como faxineiro no estabelecimento. Esta ocupação é proibida para menores de 18 anos porque é citada na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista Tip) por prováveis riscos ocupacionais.

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