O MPT colheu depoimentos de funcionários da Vale S.A nesta quarta-feira, 17
Encerrada às 18 horas no Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte (MPT-MG), a audiência para coleta de depoimentos de profissionais da Vale S.A sobre as condições de segurança nas nove barragens interditadas pela auditoria fiscal do Trabalho, após terem seus níveis de emergência reclassificados pela empresa para 2 e 3. A escala de nível de emergência vai de 1 a 3, sendo o nível 3 indicador de risco iminente, com possibilidade de rompimento da barragem.
Ao longo das 8 horas de depoimentos, diretores e gerentes da Vale S.A apresentaram documentos e responderam a perguntas formuladas por membros do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais. (SRT-MG).
As nove barragens estão distribuídas em cinco minas da Vale S.A, nas cidades de Ouro Preto, Itabirito, Nova Lima e Barão de Cocais, conforme tabela abaixo.
A reclassificação dos níveis de segurança nas barragens dependerá de posicionamento de auditoria externa independente, cuja contratação está a cargo da Vale S.A, enfatizou a promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (CAO-MA) do MPE, Andressa Lanchotti. "Essa é uma das obrigações impostas à empresa entre as várias fixadas pela Justiça em liminares obtidas pelo MPE, cujo cumprimento estamos aguardando", informou a procuradora. Na mesma direção, os auditores fiscais do Trabalho presentes na audiência, enfatizaram a importância de se ter um relatório de uma auditória externa independente.
O MPT reiterou a necessidade de se respeitar as interdições, considerando o risco grave e iminente constatado a partir dos níveis de segurança apontados pela própria Vale. S.A. Ressaltou ainda que as atividades emergenciais, necessárias à elevação dos níveis de segurança, só poderão ser executadas desde que adotadas medidas de proteção adequadas à segurança de trabalhadores envolvidos. "No caso das barragens de mineração com níveis de emergência 2 ou 3 cabe, portanto, à Vale o estabelecimento de condições apropriadas para a garantia da segurança e integridade física dos trabalhadores", destacaram as procuradoras do MPT.
A documentação apresentada pela empresa será objeto de análise minuciosa pelo Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), constituído pelo MPT para atuar na investigação de barragens interditadas, no entanto, em princípio, podem ser classificadas como insuficientes por apresentarem, em sua maioria, ações de monitoramento e por não apresentarem ações específicas de proteção dos trabalhadores envolvidos. "Mesmo diante de algumas incertezas apontadas pela empresa interditada, é premente agir. Não cabe inércia, inaptidão ou resistência em adotar medidas exigidas para a eliminação do risco", destacou a procuradora-chefe do MPT em Minas Gerais, Adriana Augusta Souza.