Os efeitos da revolução digital na sociedade é tema de simpósio no MPT em BH

Uma realização da Escola Superior do MPU

O Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte sediou em 13 de junho o simpósio "Futuro do Trabalho – Os efeitos da Revolução Digital na Sociedade". O evento coloca em debate os avanços tecnológicos, suas repercussões no mundo do trabalho e caminhos para a proteção do trabalho na modernidade. O seminário foi realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e contou com a participação de procuradores e magistrados do trabalho, acadêmicos, profissionais e estudantes de Direito.

A procuradora-chefe do MPT em Minas, Adriana Augusta de Moura Souza, abriu os trabalhos destacando a importância de se reunir olhares diferenciados para o mundo em transformação. "Precisamos compartilhar com a sociedade essas percepções atuais sobre o mundo atual do trabalho", enfatiza Adriana. A coordenadora de ensino da ESMPU, Vanessa Patriota, destacou que a escola tem levado esse debate a diversos estados com o objetivo de contribuir para a evolução do pensamento sobre a doutrina do trabalho.

Abrindo o primeiro painel científico que teve como tema "Os efeitos da tecnologia digital na sociedade", o desembargador do trabalho José Eduardo Resende apresentou uma visão analítica de cinco dicotomias: economia do compartilhamento x produção e consumo colaborativo; liberdade operacional de trabalho x liberdade constitucional do trabalho; disciplina x controle; categoria profissional x multidão; contrato realidade x contrato hiper-realidade.

Para José Eduardo, a nova lógica da economia, que transita do modelo tipicamente metalúrgicos, para a economia dos bits, impacta todos os campos do conhecimento: Sociologia, Filosofia e sobretudo o Direito. No campo do direito do trabalho, "o nosso desafio é tentar conhecer as especificidades da economia atual, evitando tanto o hiper otimismo como o hiper pessimismo em relação à realidade tecnológica, e construir uma doutrina para enfrentar os cenários atuais".

O professor de Direito do Trabalho da Universidad Castilla-La Mancha (Espanha), Joaquín Pérez Rey, propôs uma reflexão sobre o futuro do trabalho que queremos. Lembrando que vivemos no "mundo líquido", volátil, o professor discorreu sobre diversas formas de flexibilização das relações de trabalho, destacando a distensão entre interesses econômicos e a proteção da relação de trabalho, no mundo inteiro, para defender a necessidade de um novo pacto social constituinte, que viabilize a manutenção da paz e do equilíbrio das relações laborais e o governo da tecnologia.

De acordo com o professor, a adaptação das economias modernas ao novo modelo tecnológico das relações e trabalho somente se dará por meio um governo social e dialogante, onde haja também liberdade e participação sindical. Os novos rumos das sociedades não poderão ser ditos apenas por economistas, mas, necessariamente, por pensadores de múltiplos campos do saber e diferentes atores sociais. É fundamental percebermos que o discurso tecnológico abriga também um discurso ideológico. A ideia de romper e dinamitar as garantias laborais usando como justificativa a evolução tecnológica da sociedade não é discurso tecnológico é ideológico. Nosso desafio é separarmos o que há de ideologia no discurso tecnológico, convoca Joaquín Pérez.

O painel sobre efeitos da tecnologia digital na sociedade foi mediado pela professora adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Lívia Miraglia. O simpósio Futuro do Trabalho continua para tarde desta quinta-feira, com o painel "A proteção do trabalhador diante dos avanços da tecnologia digital".