Aprendizagem profissional será tema de audiência pública na ALMG
A aprendizagem profissional será assunto de uma audiência pública na próxima segunda-feira, 30, às 14h30, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência foi convocada pela Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir de requerimento do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e a Proteção ao Adolescente (Fectipa), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT). Essa é uma das ações que integram a grande mobilização nacional pela aprendizagem que será encampada pelo MPT e outros parceiros.
"Precisamos fomentar a discussão sobre a aprendizagem profissional e dar conhecimento de seus benefícios à sociedade, é necessário fortalecer esta política pública e social. Medidas e propostas de alterações legislativas que tenham impacto na aprendizagem para reduzir seu alcance ou número de vagas para os adolescentes e jovens devem ser vistas com preocupação e extrema vigilância", enfatiza a vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, procuradora do Trabalho Luciana Coutinho.
Além de Minas Gerais, já estão confirmadas audiências públicas em outros 15 estados, dentre os quais Rio de Janeiro, Ceará, Paraná, Distrito Federal, Maranhão, Espírito Santo, Goiás, Sergipe, Piaui. Veja o cronograma completo dos locais e datas das audiências. A mobilização nacional também será feita por meio de campanha nas redes sociais, ao longo do mês de outubro.
Serviço
O que - Audiência pública sobre aprendizagem profissional
Quando - dia 30 de setembro, 14h30
Onde - Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, anda térreo da ALMG
Outras iniciativas em BH: Em agosto, Belo Horizonte e outros municípios brasileiros sediaram a Semana Nacional da Aprendizagem quando diversas atividades e eventos foram realizados com intuito de dar visibilidade ao combate ao trabalho infantil e a promover a ampliação do número de contratações de adolescentes e jovens com idades entre 14 e 24 anos como aprendizes profissionais.
Em BH, houve o lançamento do Programa Descubra, que é resultado de uma grande articulação interinstitucional, integrada por diversos órgãos públicos e da sociedade civil para fomentar a ampliação de programas de aprendizagem e qualificação profissional para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
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CIDADE |
DATA |
UNIDADE DO MPT VINCULADA |
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Rio de Janeiro |
30.09 |
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Natal |
30.09 |
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Fortaleza |
02.10 |
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Campina Grande |
02.10 |
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João Pessoa |
03.10 |
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Brasília |
03.10 |
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Aracaju |
02.10 |
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Goiânia |
04.10 |
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Belém |
07.10 |
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Curitiba |
07.10 |
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Vitória |
07.10 |
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Campo Grande |
02.10 |
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Teresina |
08.10 |
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São Luís |
11.10 |
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Rio Branco |
30.10 |
Saiba mais sobre a aprendizagem: A Aprendizagem é um contrato especial de trabalho ajustado por prazo determinado, de no máximo 2 anos, em que o empregado é submetido a uma formação técnico-profissional metódica, com etapas teóricas e práticas. É concretizada por meio de uma triangulação entre a empresa contratante, uma entidade qualificadora e o empregado. O aprendiz tem direito a jornada especial compatível com os estudos, salário mínimo/hora, FGTS no percentual de 2%, férias coincidentes com as escolares, vale transporte, 13º, entre outros.
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