Com fomento do MPT, trabalho infantil vira tema de cartilha da rede pública de educação em Belo Horizonte

Belo Horizonte - O trabalho infantil e suas graves consequências para crianças e adolescentes são temáticas abordadas em uma cartilha direcionada a profissionais da educação da rede municipal de Belo Horizonte. A inclusão do assunto no material foi fomentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com a participação das procuradoras Luciana Marques Coutinho e Fernanda Brito Pereira, coordenadora e vice regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), respectivamente. O objetivo é "auxiliar na identificação e encaminhamento das principais violações, violências e agravos observados nas escolas públicas e que tem por vítimas, crianças e adolescentes", explicam as procuradoras.

A publicação explica o que é trabalho infantil e aponta alguns impactos dessa atividade para pessoas com idade inferior a 18 anos. Outro ponto destacado na cartilha são os caminhos a serem tomados por profissionais da educação caso a violação seja constada.

"Cabe aos profissionais da educação monitorar a frequência dos estudantes, bem como observar alterações no comportamento destes que possam indicar situação de trabalho infantil, tais como, por exemplo: sonolência, cansaço, ferimentos, não entrega das atividades, faltas, etc. Importante também observar relatos espontâneos das crianças e adolescentes sobre o trabalho que realizam", diz o texto.

A publicação ainda traz uma modele de ficha de Notificação Protetiva de Suspeita/Confirmação de Violência Contra Crianças e Adolescentes. Além do trabalho infantil, a cartilha aborda temas associados a ocorrências graves, violências e violações, cuidados para um ambiente escolar seguro, orientações e legislação.

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