Plantão para atendimento a urgências vai entrar em funcionamento no MPT em Minas
A partir de 17 de agosto casos de urgência serão atendidos nos finais de semana, feriados e durante a noite
Situações de acidentes de trabalho, flagrante de exploração de trabalho escravo ou infantil ou a necessidade de mediação diante da deflagração de uma greve de categoria classificada como serviço essencial são alguns dos casos de urgência que poderão demandar a atuação de procuradores e servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais que serão destacados em plantões de 24 horas nos finais de semana, feriados e fora do expediente normal nos dias úteis, a partir da próxima segunda-feira, 17.
Haverá plantão nos seguintes dias e horários: de segunda a quinta-feira, das 18 horas às 6h da manhã do dia seguinte; na sexta-feira ou véspera de feriado, o plantão terá início às 18 horas e encerramento às 6 horas do dia útil subsequente. A equipe plantonista vai atender demandas de todas os municípios mineiros atendidos pela sede em Belo Horizonte e pelas dez unidades do MPT no interior do estado que estão sediadas nas cidades de: Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberlândia e Varginha.
O plantão será cumprido em regime de sobreaviso, no qual um procurador do Trabalho, um procurador Regional do Trabalho e um servidor do MPT estarão destacados para atender demanda que exija atuação em caráter urgente e não possa aguardar o dia útil seguinte para ser atendida. O atendimento se dará preferencialmente à distância e por videoconferência, mas poderá ser presencial se o caso assim o exigir.
"O plantão fora do expediente no MPT é uma exigência do Conselho Assessoramento Superior do Ministério Público da União e do Conselho Superior do MPT, por meio da portaria 167/2019", explica o procurador-chefe do MPT em Minas Arlélio de Carvalho Lage.
As escalas de plantão de procuradores e servidores do MPT e respectivos meios de contato para o acionamento serão semestralmente divulgadas no site do MPT em Minas, bem como por meio de cartazes que serão afixados nas portarias das onze unidades no estado de Minas Gerais. Também serão informados sobre as escalas o Tribunal Regional do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais.
O cidadão poderá fazer contato com os integrantes da equipe de plantão por meio de e-mails funcionais e por envio de mensagem de voz ou de texto via WhatsApp Business.
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