Empresa de telemarketing deverá coibir assédio moral

quarta-feira, 2 outubro 2013,12:52

A Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais se comprometendo a implantar, até 6 de janeiro de 2014, medidas que coíbam a prática de assédio moral e que preservem a integridade dos trabalhadores.

“Atualmente, a atividade de telemarketing é uma das que mais causam adoecimento dos trabalhadores, principalmente, devido à pressão que sofrem para o cumprimento das metas. Eles estão no ponta do atendimento e lidam diretamente com as reclamações dos consumidores, o que acaba aumentando a pressão e pode gerar o assédio moral, por parte dos empregadores. Neste sentido, o acordo visa coibir essa prática, resguardando a integridade dos trabalhadores”, ressaltou a procuradora do Trabalho Ana Claúdia Nascimento, responsável pelo acordo.

Dentre as obrigações assumidas pela empresa estão a criação de uma comissão de empregados responsável por receber queixas dos demais colegas, principalmente no que tange à ocorrência de assédio moral; a promoção periódica de palestras para conscientizar os trabalhadores sobre a importância de se manter um ambiente de trabalho sadio; e a captação de denúncias de assédio moral, por meio de uma ouvidoria, de modo a preservar a identidade da vítima. Caso descumpra as obrigações assumidas, a Almaviva pagará multa de R$ 5 mil, a cada constatação, e o valor será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

A ação civil pública foi ajuizada pelo procurador do Trabalho Genderson Lisboa, após a recusa da empresa em corrigir as irregularidades por meio da assinatura do termo de ajustamento de conduta. A denúncia partiu do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais (Sinttel-MG) e foi comprovada pelas investigações do MPT, que apontaram o excesso de pressão por resultados, rigor na aplicação de advertências e no controle das pausas para uso do banheiro, não podendo estas exceder cinco minutos.