Capacitação de 167 professores no MPT enfatizou atuação em rede
quinta-feira, 26 setembro 2013,18:26
Os professores foram estimulados a encaminhar denúncias aos demais integrantes da rede de proteção integral a crianças e adolescentes
Proteger os direitos de crianças e adolescentes requer a articulação de diversos órgãos. A “atuação em rede” foi enfatizada pelos palestrantes durante a Oficina de Formação do Programa de Educação Contra o Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca/MPT na Escola). A capacitação, promovida pelo Ministério Público do Trabalho, reuniu 167 professores de escolas públicas, que atuam em 47 municípios do interior do estado. Durante o curso, os professores conheceram as atribuições de agentes que integram as redes de proteção integral a crianças e adolescentes: Conselhos Estaduais e Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente, Promotorias e Juizados da Infância, do Ministério do Trabalho e Emprego e também as competências do Ministério Público do Trabalho.
Para a procuradora do Trabalho que coordena o projeto, Elaine Nassif, mais de 100 mil crianças e adolescentes estarão recebendo as primeiras noções de cidadania e muitas informações sobre temas que têm dominado a mídia nos últimos tempos, como a redução da maioridade penal. “Nossa expectativa é ambiciosa, mas sem expectativa há só estagnação. Vamos em frente!”, ressaltou a procuradora otimista com os resultados que podem ser alcançados com a implantação do projeto.
Além das orientações sobre as garantias legais, os professores participaram de dinâmicas, debates, assistiram filmes e receberam conteúdo virtual e impresso que servirá de suporte didático para a abordagem dos temas em sala de aula. O idealizador do Peteca/MPT na Escola, o procurador Antônio Lima, apresentou as possibilidade de uso de cada material oferecido.
“Às várias causas de exploração de crianças e adolescentes, precisamos responder com várias formas de enfrentamento”, disse o procurador do Trabalho Rafael Dias Marques que responde pela Coordenadoria de Combate a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), para enfatizar a importância da atuação em rede.
O curso teve carga horária de 20 horas e foi realizado no período de 23 a 25 de setembro, no auditório do BDMG. As próximas etapas são de apresentação do conteúdo em classe, produção de material artístico, escolha dos melhores trabalhos que deverá ser feita pelas secretarias municipais de ensino, até o final de outubro e a entrega da premiação que o MPT vai promover em dezembro.
“Minas Gerais precisa acabar com o trabalho infantil no estado, que ocupa a 14ª posição no ranking nacional, com quase 300 mil crianças e adolescentes trabalhando”, enfatizou Elaine Nassif.
A erradicação da prática também será debatida na III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho, de 8 a 10 de outubro, em Brasilia.
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