Desafios do MPT, promotorias e juizados no enfrentamento do trabalho infantil
quinta-feira, 26 setembro 2013,15:24
Rafael Marques
O procurador do Trabalho Rafael Dias abriu os trabalhos na manhã da quarta-feira,25, apresentando aos professores as piores formas de trabalho infantil, em especial a exploração sexual e o narcotráfico.
Trabalho proibido e ilícito, restrições por idade, instrumentos de atuação do MPT, os danos para crianças e adolescentes, e responsabilização penal e patrimonial de quem os explora foram tratados pelo procurador durante sua exposição.
Segundo pesquisa feita pela OIT, 77% das crianças que estão no tráfico tem idade entre 15 e 17 anos. “Lamentavelmente a pesquisa também aponta que a média de idade para entrada no tráfico tem diminuído nos últimos anos”, diz o procurador. Renda familiar, escolaridade e cor de pele também concorrem para a entrada de crianças no tráfico. “O desejo de consumir bens da vida, como tênis, roupas, celulares, motiva cerca de 80% das crianças e adolescentes a aceitarem a sedução pelo dinheiro fácil que tráfico promete”, relata o procurador
Rafael reafirmou a importância da atuação em rede e conclamou os professores a observarem seus alunos a denunciarem casos suspeitos. “Às várias causas de exploração de crianças e adolescentes, precisamos responder com várias formas de enfrentamento, atuando em rede e fornecendo informações para que cada entidade atue em sua área de competência”, encerrou o procurador.
Uma experiência concreta implantada pela promotoria de Justiça nas cidades de Campo Grande e Ponta Porá, no Mato Grosso, foi apresentada pelo promotor de Justiça Sérgio Harfouche. Ele conta que teve a iniciativa após diagnosticar a alta incidência de atos infracionais em ambientes escolares.
Na prática, as escolas estão conectadas por computador com a sala da promotoria, onde trabalham um professor e um assistente social. “A cada notícia de conflito, atuamos para que a solução seja construída com a participação da escola e de pais, resgatando valores como interesse social, direitos e deveres”.
O juiz da infância e da juventude em Belo Horizonte, Carlos Frederico, apresentou o conceito de Justiça Restaurativa aplicado aqui em Belo Horizonte. “Alcançamos 85% de eficiência. De 100 atendidos, apenas 15 retornam”. De acordo com o juiz, a Justiça Restaurativa atua em quatro direções: tratar com dignidade, reparar o dano, responsabilizar o infrator e tratar o ambiente onde houve o dano.