MPT e Fundacentro oficializam cooperação técnica

A administração do Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) oficializaram parceria no dia 23 de maio, por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica. Assinaram o documento a procurador-chefe do MPT em Minas, em exercício, Márcia Campos Duarte e a presidente da Fundacentro Maria Amélia Gomes de Souza Reis.

Durante a reunião, que contou com a presença de outros membros da administração da Fundacentro e também de servidores, Márcia Campos destacou que "na prática, a Fundacentro já vem nos ajudando muito, há alguns anos, especialmente no suporte técnico na área de saúde e medicina do trabalho. Da mesma forma, o MPT também tem podido contribuir com a Fundação, então estamos formalizando uma parceria que na prática já vem dando bons frutos".

O termo de cooperação científica prevê "a realização de estudos e pesquisas em segurança e saúde no trabalho e elaboração de laudos técnicos envolvendo normas de saúde e segurança do trabalho, em procedimentos administrativos e processos judiciais de interesse do MPT; bem como a conversão em favor da Fundacentro, de valores de multas arrecadas e indenizações obtidas pelo MPT, como ações mais eficazes na aplicação destes recursos, com impactos imediatos e mais significativos do ponto de vista social".