Construtoras vão abrigar trabalhadores em alojamentos dignos

sexta-feira, 1 junho 2012,20:32

Encerrada agora, no Ministério Público do Trabalho, a audiência com o Sindicato da Construção Civil de Belo Horizonte e Região (Marreta) e representantes de quatro construtoras que mantinham contrato de prestação de serviços com a Mudar Construtora.

Em inspeção realizada nessa quinta,31, o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego confirmaram denúncia de que a construtora Mudar, de propriedade de Marcos Romildo de Oliveira, estaria mantendo em condições degradantes, na região do bairro Havaí, trabalhadores aliciados na Bahia.

O acordo ajustado durante a audiência prevê que as construtoras providenciem, ainda hoje, a transferência dos trabalhadores para alojamentos que atendam aos requisitos da Norma Regulamentadora 18.

A partir de segunda-feira, 4, cada trabalhador poderá optar por continuar trabalhando ou voltar para sua cidade de origem. Em ambos os casos, vão receber todos os direitos devidos que serão quitados pelas construtoras tomadoras do serviço.

Os que optarem por permanecer trabalhando, as construtoras deverão contratar diretamente e assegurar condições adequadas de alojamento. A responsabilidade pelo acerto rescisório e a acomodação em alojamento digno para trabalhadores que não estiverem vinculados a nenhuma das construtoras, será de responsabilidade de Marcos Romildo de Oliveira.

O Sindicato profissional vai acompanhar a transferência dos trabalhadores para os novos alojamentos e as reuniões entre empregadores e trabalhadores.

Assinaram o acordo as construtoras Patrimar Engefor Imóveis SPE Ltda, Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Masb 1 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda., BH Buritis Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, do grupo Camargo Correia, e a fornecedora de mão de obra Construtora Mudar.