Número de TACs aumenta em agosto

quinta-feira, 8 setembro 2011,12:57

118 investigações resultaram em assinatura de Termo de Ajuste de Conduta perante o MPT no mês de agosto, 36 a mais do que no mês anterior. Mais uma vez, o temário “meio ambiente de trabalho” se manteve no topo da lista, figurando em 41 TACs.

Os temas “exploração do trabalho da criança e do adolescente” e “liberdade e organização sindical” superaram o item “fraudes trabalhistas”, que em julho figurou em segundo lugar.

O item 9 do temário, que se refere a temas gerais, figurou em 78 dos 118 TACs firmados em agosto. Na sua subdivisão, os temas mais recorrentes foram “Duração do trabalho e pagamentos respectivos”, “Descanso e intervalos”, “Jornada de Trabalho” e “Jornada Extraordinária em Desacordo com a Lei”.

Todos os dados apurados foram extraídos do MPT Digital.

Temas mais recorrentes nos 118 TACS:

• Meio Ambiente do Trabalho – 41
• Exploração do trabalho da criança e do adolescente – 15
• Liberdade e organização sindical – 12
• Fraudes trabalhistas – 11
• Igualdade de oportunidades e discriminação nas relações de trabalho – 11
• Trabalho análogo ao de escravo, tráfico de trabalhadores e trabalho indígena – 2
• Trabalho na Administração Pública – 0
• Trabalho portuário ou aquaviário – 0