Trabalho análogo ao de escravo: O MPT viu em Minas Gerais em 2020

*Atualizada em 27.01.2021, 13h

Esse é o tema da campanha de orientação e sensibilização que o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais começa a veicular a partir de hoje (18) em seu site, pela rede social @MPTMG e Youtube MPTMG, para marcar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) e enfatizar a necessidade de se manter esse assunto na agenda de prioridades da sociedade brasileira.

Uma série de oito cards vai explicar o que caracteriza o trabalho análogo ao de escravo. E, em uma série de cinco vídeos, procuradores do MPT em Minas mostram e explicam o que eles encontraram durante as inspeções. Todas as situações retratadas nas imagens usadas na campanha foram flagradas em 2020, durante as inspeções realizadas pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho, integrado pelo MPT, a Auditoria Fiscal do Trabalho e a Polícia Federal, em cidades de Minas Gerais. A campanha é também um convite para que internautas só compartilhem conteúdos de que tenham certeza da veracidade e procedência.

O Dia 28 de janeiro foi eleito para lembrar a luta pelo combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil. O artigo 149 do Código de Penal brasileiro define o trabalho análogo ao de escravo como sendo a submissão de trabalhadores a condição degradante de trabalho, trabalho forçado, jornada exaustiva e servidão por dívida, juntas ou isoladamente, e prevê punições para quem as práticas.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) é um dos fortes parceiros no combate a todas as formas de trabalho análogo ao de escravo. "Os procuradores do MPT atuam nas operações do Grupo Móvel que acontecem ao longo do ano de Norte a Sul do Brasil, conduzem investigações sobre o tema, convocam empregadores a regularizarem suas condutas por meio de assinatura de termo de ajustamento de conduta, promovem ações judiciais de reparação de danos e também para buscar regularizações de condutas, dentre outras atuações", explica a vice-procuradora-chefe do MPT em Minas, Márcia Campos Duarte.

Em 2020, o MPT abriu 101 procedimentos para investigar submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo no estado de Minas Gerais. Nas denúncias sobre esse tema estão incluídas todas as quatro formas de exploração. Condição degradante aparece em 52% das 101 investigações, trabalho forçado aparece em 16%, jornada exaustiva aparece em 16%, aliciamento e tráfico de trabalhadores aparece em 11% das investigações e servidão por dívida em 5%.

"No âmbito das políticas públicas, o MPT produz conteúdo técnico e de orientação por meio da Notas Técnicas e Notificações Recomendatórias, promove campanhas de orientação e sensibilização, participa de fóruns nacionais e internacionais sobre o tema e atua em outros canais de diálogo social para orientar e sensibilizar sobre a importância da erradicação de qualquer forma de exploração do trabalho análogo ao de escravo", descreve o procurador do Trabalho que coordena as atividades sobre o tema em Minas Gerais, Matheus Biondi.

Você pode apoiar a campanha contra o trabalho escravo em 2021, compartilhando o conteúdo em suas redes sociais e denunciando qualquer prática dessa natureza de que você tenha conhecimento.

Confira os vídeos da campanha no canal do MPT/MG no YouTube.

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