5º Constitucional no TRT de Minas terá novo procurador do MPT

Belo Horizonte (MG) - Ser um instituto em favor da pluralidade e da heterogeneidade são os principais objetivos que nortearam a previsão do Quinto Constitucional (art. 94) pelos constituintes de 1988. O dispositivo estabelece que um quinto das vagas nos tribunais (20%) sejam preenchias por membros do Ministério Público e por advogados. É aplicável para os Tribunais Regionais Federais (TRFs), Tribunais de Justiça (TJs) de cada Estado e do Distrito Federal, Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e Tribunal Superior do Trabalho. Em Minas Gerais, o Tribunal Regional do Trabalho é hoje composto por 49 desembargadores, sendo cinco oriundos do MPT e cinco da advocacia trabalhista.

Após alcançar o primeiro lugar em eleição de lista sêxtupla constituída por membros do MPT em todo Brasil, seguida de ratificação feita presidência da República, o procurador do Trabalho Sérgio Oliveira de Alencar, foi nomeado, no dia 28 de abril, para o cargo de desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Integrante da atual administração do MPT em Minas, no cargo de Coordenador de 1ª e 2ª instâncias, o procurador Sérgio Alencar soma quase 15 anos de atuação no MPT, durante os quais acumulou profundo conhecimento sobre a realidade trabalhista no estado de Minas Gerais.

Atuou na região do Vale do Aço em Governador Valadares, no Sul de Minas em Varginha, na Zona da Mata em Juiz de Fora, na região central do Estado em Divinópolis e por fim em Belo Horizonte. Nesse percurso conheceu de perto as relações de trabalho em diferentes setores produtivos e relacionou-se com importantes células deste Judiciário nas tantas Varas do Trabalho perante as quais atuou. Nessa trajetória, também reuniu importante experiencia como gestor público, em seguidos cargos de coordenador de PTMs no interior do estado e em Belo Horizonte, onde compôs e atualmente compõe a administração da Regional no cargo de coordenador de 1º e 2º Instâncias.

Sérgio Alencar entra para o TRT em vaga deixada pela desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, também oriunda do MPT aqui em Minas, que construiu longa e história profissional no TRT, inclusive e especialmente no exercício do cargo de Presidente desta Casa no biênio 2014/2015.

Assista ao vivo a posse do procurador do Trabalho Sérgio Oliveira de Alencar, hoje (06/05), às 15 horas, pelo YouTube.

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